Danieleh Coutinho – [email protected]
Mesmo tendo sido considerado o Estado com maiores taxas de violência e homicídios contra as mulheres, o Espírito Santo investiu e cada uma capixaba apenas R$ 0,70 no ano passado. Em 2013 o estado possuía orçamento no valor de R$1.325.000,00 específico para tais políticas e em relação a população feminina o valor proporcional do orçamento era de setenta centavos por mulher. Os maiores valores proporcionais eram de Pernambuco e Distrito Federal (R$4,60) e o menor Pará (R$0,02).O dado foi divulgado nesta quinta-feira (13) Perfil das Informações Básicas Estaduais (ESTADIC)2013, que coleta informações sobre as 27 unidades da federação do país a partir de um questionário respondido pelas próprias administrações estaduais.
Até o ano passado, 40,7% dos estados brasileiros tinham secretaria exclusiva para tratar das práticas de gênero. O Espírito Santo não possuía – e continua sem – uma secretaria exclusiva, e sim um setor subordinado a outra secretaria. Possuí um Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDIM), mas não tinha um Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
Em relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Mulher, assinado pela senadora capixaba Ana Rita Esgário (PT), aponta que a falta de prioridade do Estado brasileiro no investimento de recursos financeiros específicos para isso é um dos principais entraves para que se efetivem políticas voltadas para as mulheres.
Em todo o ano de 2013, no Espírito Santo, das 1.574 pessoas assassinadas, 154 foram mulheres. Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Vitória (Deam/PCES), de janeiro a junho, foram registrados 273 Boletins de Ocorrências (BOs), 162 flagrantes e 191 medidas protetivas concedidas. Porém, 30% das queixas são retiradas pelas vítimas.
Em relação ao PIB de cada estado, o valor proporcional do orçamento no Espírito Santo era de R$12,87 por R$ milhão do PIB estadual. Quanto às estruturas de atendimento exclusivo para mulheres, o Espírito Santo possuí casas-abrigo (3), Delegacias especializadas no atendimento a mulher (5), Núcleos especializados de atendimento a mulher nas delegacias comuns (6), Presídios exclusivamente femininos (6), Núcleo da Mulher nas Defensorias Públicas (1).
