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Hospital Materno Infantil da Serra só em 2017

Laureen Bessa – [email protected]

Sem uma data específica para ser entregue à população do município da Serra, as obras do Hospital Materno e Infantil Colina de Laranjeiras ainda seguem sem apresentar grandes resultados. A obra que possui recursos do Governo Federal está na fase inicial tendo apenas a fundação do prédio pronta.

De acordo com a Prefeitura Municipal, a previsão é que a construção do empreendimento seja concluída no segundo semestre de 2017. A obra que sofreu atrasos na sua execução, possui recursos do Governo Federal. O valor do investimento ainda não chegou a uma cifra exata, já que a placa informativa da Prefeitura da Serra, da União e o portal Geo-Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), descriminam valores totalmente divergentes.  

Segundo a placa do executivo municipal, a obra deve ficar em R$ 60.398.665,74, já a placa Federal, a construção irá custar aos cofres públicos R$ 57.321.579,99. Contudo, o Geo-Obras do TCE-ES, aponta que serão gastos R$ 60.484.484,84, sendo que R$ 2.847.221,18, já foram pagos ao consórcio vencedor da licitação.  

O coordenador de Governo da Prefeitura da Serra, Jolhiomar Massariol, afirmou que o valor a ser pago pela construção do Hospital Materno e Infantil é o mesmo exposto na placa informativa do Governo Federal, sendo que, do valor total apresentado R$ 12.321,579,99 é de responsabilidade do município.

A construção do hospital foi divulgada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2011. Na época foi informado que o início das obras estava prevista para primeiro semestre de 2012. Entretanto, o contrato com o consórcio vencedor só foi assinado em abril de 2014.

Além disso, o valor da obra era menor, sendo anunciado que R$ 45 milhões eram provenientes da União e R$ 4,2 milhões dos cofres municipais. No dia 29 de abril de 2014, o consórcio recebeu a primeira ordem de serviço, mas no dia 6 de maio do mesmo ano foi registrado também, a primeira paralisação.

De acordo com Massariol, a interrupção dos trabalhos que mal haviam sido iniciados, se fez necessária para correção do projeto base do hospital. Somente em maio de 2015, um ano depois, as obras foram retomadas, ficando cerca de R$ 8,1 milhões mais cara, se levar em consideração o valor discriminado na placa do Governo Federal.

“Devido a esse reajuste no projeto do hospital, houve um acréscimo no valor, que foi devidamente aprovado pela Caixa. Em pleno funcionamento, teremos como melhorar a capacidade de atendimento pediátrico e de maternidade no município. Sem contar que o edifício é classificado como verde, fazendo economia e produção de energia para as áreas comuns e de serviço, devido a implantação de placas de coletoras de energia solar”, explicou Massariol.

O projeto do Hospital Materno e Infantil Colina de Laranjeiras, na Serra, consiste em uma área de 25 mil m², sendo 15 mil m² de área construída. O prédio contará com três andares, divididos em sete blocos. Segundo o projeto, serão 120 leitos, 60 voltados para o público pediátrico e 60 para maternidade, destes, cinco serão Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que sejam atendidas cerca de 6,2 mil gestantes por ano no local. O coordenador de Governo da Prefeitura da Serra contou ainda que serão contratados cerca de 130 profissionais da área da saúde, sendo pediatras, obstetras, clínicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“Queremos deixar claro que o custeio do hospital será integralmente de recursos próprios, o auxílio do Governo Federal é para a construção. Acreditamos que iremos entregar dentro do prazo previsto de 24 meses, esse é um compromisso com a população e o prefeito vai colocar como prioritário para o seu próximo mandato”, declarou Massariol.

Esperança

Não é novidade que a saúde pública está sobrecarregada, investimentos nas áreas básicas fazem falta para a população, principalmente para àquelas famílias não têm outra opção, se não, recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na Serra a situação se agrava, com falta de médicos pediatras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sem contar com o fechamento do pronto socorro do Hospital Dório Silva.

“A situação está cada vez mais complicada, as pessoas estão tendo que procurar atendimentos em outros hospitais de municípios vizinhos, Vitória e Vila Velha vivem superlotados, como o Hospital Infantil de Vitória. A população está sendo a maior prejudicada e não tem para onde ir. Essa é a nossa chance, esse hospital tem que funcionar, estamos na esperança desse hospital conseguir suprimir a demanda que é enorme”, ressaltou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindisaúde-ES), Elias Nascimento.

O representante da direção do Sindisaúde-ES expressou ainda a sua preocupação com o número de profissionais que serão contratados. “Esse número é muito baixo, serão 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para o funcionamento pleno de um hospital com 120 leitos com quatro plantões, e isso nos deixa em baixa para atender a demanda do município”, frisou Nascimento.

Mais preocupações

Para o vereador da Serra, Gideão Svensson (PR), há diversos problemas que precisam discutidos. Entre eles estão os valores, a fiscalização da obra e os possíveis atrasos propositais para a entrega do hospital à população. “Esse hospital já era para ter sido entregue há dois anos, vão deixar para 2017 e 2018, para evitar o ônus do custeio do hospital.

A demanda no município é altíssima, saúde na Serra é muito complicada, não tem pediatra nas UPAs, queremos que o hospital inaugurado e em funcionamento, estamos esperando ansiosamente, mas vejo essa morosidade como planejada pelo executivo e quem sofre com isso é a população”, frisou. Svensson salientou que há discordâncias nos valores, já que o que circula pela Câmara é que o valor da obra está na casa dos R$ 60 milhões.

“Inclusive, o prefeito concedeu entrevista que o valor da obra havia ficado em R$ 69 milhões, dizendo que com a revisão do projeto ele conseguiu um ‘desconto’ de R$ 9 milhões. Mas isso não procede, pois quando tive vistas dos documentos, vi que a empresa vencedora da licitação ganhou com o menor preço de R$ 60 milhões. Depois, como é que pode demorar um ano para revisar um único projeto, volto a reiterar, já era para o hospital estar pronto”, disse o vereador.

Além disso, o edil afirmou que protocolou em março de 2015, processos na Procuradoria Geral da União (PGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Saúde e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para que fosse iniciado uma investigação sobre as possíveis irregularidades. “Tentei fiscalizar a obra duas vezes, mas fui impedido pela empresa de entrar no local, me disseram que precisava ligar e agendar uma visita com antecedência, mas como vou ser capaz de verificar uma irregularidade assim?”, revelou Svensson.

Outro ponto abordado pelo vereador Gideão Svensson foi a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) em dezembro do ano passado. Segundo ele, antigamente a lei não permitia a construção de hospitais, unidades de saúde, creches e escolas em um raio de 150 metros próximos a postos de combustíveis. No entanto, o Hospital Materno e Infantil Colina de Laranjeiras, está apenas 40m de distância de dois postos.

“Foi mais fácil alterar a lei do que fazer qualquer outra coisa. Fui o único contrário, já imaginou se um dos postos explodem? Em Brasília, está tramitando um Projeto de Lei que proíbe a construção de qualquer unidade a 500m de distância e aqui, agora é permitido dividir muro. Quero a que haja apuração e fiscalização, quero a legalidade”, declarou.

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