A Defensoria Pública do Espírito Santo fez uma séria denúncia: restam apenas dois frascos do medicamento Dactinomicina no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória. O remédio é insubstituível no tratamento contra o câncer infantil e a situação pode deixar as crianças sem medicamentação novamente e com o tratamento comprometido.
Apesar das solicitações feitas pelo hospital, por meio das ações protocoladas pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPES) e do apelo dos pacientes, o Ministério da Saúde (MS) ainda não cumpriu com o estabelecido, que é a regularização do estoque do medicamento. Ao todo, 744 frascos da droga foram solicitados ao longo do ano. Deste montante, apenas 202 foram entregues.
Segundo o Defensor Público Paulo Antônio Coêlho dos Santos, do Núcleo de Infância e Juventude da DPES, os medicamentos estão sendo enviados em pequenas quantidades, sem suprir a necessidade, mesmo depois de determinação da Justiça, pela 3ª Vara Cível Federal de Vitória, para regularização do estoque e completo atendimento dos pacientes, em outubro deste ano.
A médica oncologista do hospital Infantil, Joana de Figueiredo Bortolini, tem utilizado a inversão da ordem dos ciclos de quimioterapia para que os pacientes não façam ciclo incompleto do tratamento enquanto aguardam a chegada de mais frascos.
“Temos pacientes com previsão de receber a medicação esta semana e nenhuma previsão de quando o Ministério da Saúde enviará mais frascos da Dactinomicina”, lembra Dr. Joana.
Quem deve cumprir
No dia 17 de novembro, o ministro da Saúde foi intimado pela justiça federal para que cumpra a decisão que determinou o abastecimento do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória com o quantitativo do medicamento Dactinomicina, a preencher a necessidade do estabelecimento até o fim do ano de 2017.
A intimação estabelece multa diária de R$ 1 mil para o ministro, caso não seja cumprida a determinação da 3ª Vara Federal Civil de Vitória.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que iniciou o pedido da regularização da droga, juntamente com a Defensoria Pública da União, continua acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal para resguardar a vida e a saúde das crianças e adolescentes em tratamento de câncer no Hospital Infantil.
