Portaria publicada nesta sexta-feira, 19 de julho, autoriza o repasse de R$ 100 milhões para os hospitais universitários federais por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O montante, que corresponde à primeira parcela do exercício de 2013, será aplicado no custeio de atividades de atenção à saúde, ensino e pesquisa e integra o orçamento do Ministério da Saúde.
Os valores destinados a cada instituição foram definidos a partir de uma matriz que considera critérios como o porte do hospital, a inserção das unidades no Sistema Único de Saúde (SUS), as taxas de ocupação e permanência nos leitos, a produção científica, entre outros.
Além dos recursos autorizados nesta sexta-feira, está prevista a destinação, por meio do Rehuf, de R$ 329,8 milhões em investimentos para a aquisição de equipamentos e novas construções e R$ 440 milhões para custeio, sendo que, deste montante, R$ 180 milhões serão investidos na realização de reformas de infraestrutura. O programa é constituído por recursos dos ministérios da Educação e da Saúde.
Os recursos da primeira parcela serão descentralizados pelo Fundo Nacional de Saúde e a liberação é condicionada à comprovação, por parte dos hospitais, da necessidade de pagamento imediato.
A ampliação do financiamento dos hospitais universitários é um dos objetivos do Programa Rehuf que também contempla ações para a recuperação física e tecnológica das unidades. Desde a sua criação, em 2010, foi aportado o montante de R$ 1,9 bilhão nos hospitais universitários federais em investimentos para aquisição de equipamentos e realização de reformas.
A rede de hospitais universitários federais é responsável pela formação de grande número de profissionais de saúde do país. Em determinadas regiões, são as unidades mais importantes do serviço público de saúde, cumprindo papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A relação dos hospitais contemplados e os valores destinados estão disponíveis na Portaria nº 1.464, de 18 de julho, publicada na edição de 19 de outubro, seção 1, página 27.
