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Hospitais filantrópicos no Espírito Santo acumulam dívida de quase R$400 milhões

Laureen Bessa – [email protected]

{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2015/07/21/70x70/1_450995270_santa_casa_de_vitoria-135720.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'55aeaa339506f', 'cd_midia':135720, 'ds_midia_link': 'http://www.eshoje.jor.br/_midias/jpg/2015/07/21/450995270_santa_casa_de_vitoria-135720.jpg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Divulgação', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '3', 'cd_midia_w': '350', 'cd_midia_h': '232', 'align': 'Left'}Com aportes financeiros cada vez mais insuficientes para manter os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), os atuais 42 Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo já acumulam uma média de R$ 400 milhões em dívidas. Mesmo em meio à crise e aos cortes de repasses, as instituições continuam os atendimentos. A preocupação aumentou após o Governo Federal publicar em maio deste ano, um corte de R$ 11,7 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde.
Para o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), Luiz Nivaldo da Silva, a situação está se tornando mais complicada, pois o custeio dos hospitais aumentaram e a demanda também está crescendo. “Tínhamos 48 hospitais, agora temos 42. O correto seria os hospitais filantrópicos destinarem 60% de sua capacidade para o SUS, mas a realidade é outra. Aqui no Estado os hospitais atendem de 80 a 95%, sendo que em alguns municípios é 100% porque é único hospital existente da região. Mas o repasse não está cobrindo os gastos, a receita é insuficiente para cobrir os custos”.
Teoricamente, seis hospitais chegaram a fechar as portas nos últimos anos. Entretanto, com interesse de hospitais maiores e com parceria do Estado e do Município, quatro voltaram estar ativos. “O prejuízo é diário, os gestores tentam trabalhar, mas o déficit é de 30 a 40% do valor recebido. A cada 100% de atendimento feito pelo SUS, os hospitais recebem 60% do valor e a gente não pode reduzir os atendimentos. Como vamos prejudicar quem já é prejudicado?”, indaga Nivaldo.
Os 42 hospitais filantrópicos estão distribuídos em apenas 35 municípios capixabas, sendo que em 30 cidades, esse hospital é o único existente. Dados fornecidos pela Federação, apontam que dos 3.513 leitos fornecidos pelos hospitais filantrópicos no Estado, 2.753 (78,4%) são ocupados pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, somente no ano passado, foram feitos 5,7 milhões de atendimentos ambulatoriais pelo SUS.
“Para suprir os pagamentos, os hospitais vendem os atendimentos para os convênios (plano de saúde) e para a comunidade (particular), mas mesmo assim todos estão passando por algum nível de dificuldade. Agora vai aumentar ainda mais a demanda dos hospitais públicos e filantrópicos, já que as pessoas estão perdendo o emprego. Muitas tinham o plano de saúde da empresa, mas agora vão ter que recorrer ao SUS” ressaltou o presidente da Fehofes
Nivaldo lembrou ainda que o Governo do Estado fez cortes de 20% do recurso destinado para todos os contratos feitos com os filantrópicos, o que deve provocar um aumento das dívidas até o final de deste ano. “Temos aumento de custeio com pessoal, materiais, água, luz, mas o repasse é cortado. Já estamos presenciando a calamidade pública na área da saúde. O Governo Federal está falhando nos investimentos nas áreas prioritárias, sei que é um problema complexo, pois se fosse simples, já estaria resolvido. Mas algo precisa ser feito”.
De acordo com o presidente da Federação, está sendo feito um movimento de alerta, no dia 4 de agosto será levantada a questão da campanha “Saúde +10”, em Brasília. A campanha na verdade é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) n° 123/2012, que contou com a assinatura de 2,2 milhões de brasileiros.
O PLP exige que 10% das Receitas Correntes Brutas da União sejam investidas na saúde. Contudo, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional n° 86/2015, que garante 15% das Receitas Correntes Líquidas da União para a saúde, a partir de 2016. Sendo que no primeiro ano, será investido 13,2%, o restante será progressivo anualmente atingindo os 15% somente em 2020.
“Estamos vivendo uma situação de naufrágio, o drama do ficar sem recursos. O interior é pior ainda, os grandes pólos regionais sofrem menos devido aos atendimentos de convênios e particular. Os hospitais dependerem acima de 60% dos governos, é um alto risco para cortar atendimentos e até fechar as portas. Se os hospitais filantrópicos de Conceição da Barra e Mantenópolis ainda estiverem fechados, a população perdeu aí cerca de 80 a 100 leitos”.
Moradora de Brejetuba, município que faz divisa com Minas Gerais, Loiza Maceti, de 53 anos, faz exames periódicos na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Vitória. Segundo a dona de casa, não existe outra opção, ela precisa vir para Vitória quase toda semana. “O Hospital mais perto de lá é o de Venda Nova, mas quando é paciente de outro município, eles só atendem urgência e emergência. Por isso me encaminharam para cá, mas o atendimento aqui é muito bom, se eu tivesse que ir para a porta de hospital público, com certeza iria ficar mais complicado. Eu iria preferir pagar, não dá para ficar esperando, para a saúde você tem que dar um jeito”.
Já a cozinheira, Rosangela Ferreira dos Santos, 36, que está grávida de nove meses, afirmou que não tem condições financeiras para arcar com os custos dos exames. “Apesar de todas as dificuldades, sou muito bem atendida aqui na Pró-Matre, mas fico imaginando se eu e outras mulheres, que não possuem condições de pagar pelos serviços de saúde, não tivesse o SUS aqui, com certeza seria um caos. Porque você vê como estão as coisas nos hospitais públicos, a tendência é só piorar”.
Segundo o presidente da Fehofes, Luiz Nivaldo, uma das soluções seria a melhora dos repasses de recursos para a área da saúde, já que no passado o Governo Federal investia até 75%, agora despencou para 40%. Além disso, Nivaldo afirmou que a população deve se conscientizar mais, pois há muitas faltas de consultas, o que acaba tirando a oportunidade de outra pessoa e prolongando o tempo de espera pelo atendimento.

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