Thiago Sobrinho – [email protected]
No Espírito Santo, os Hospitais Filantrópicos formam a maior rede de assistência hospitalar: são 43 entidades, que somam mais de 50% do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em 30 municípios capixabas eles são a única Unidade de Saúde existente.
Apesar dessa importância, a situação é grave: os principais hospitais de referência regional estão com seus serviços ameaçados por causa de atrasos no repasse de pagamento por parte do Governo do Estado.
Segundo o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES), Luiz Nivaldo da Silva, a dívida já soma mais de R$ 67,2 milhões, com dados de apenas 11 Hospitais Filantrópicos sob a Gestão Estadual.
Esse valor é referente a serviços prestados de média e alta complexidade, nos meses de agosto, setembro e outubro/2014, incentivos à Contratualização, saldos de convênio do ano de 2013, 10% da média complexidade retidos no ano de 2013 e 2014, custeio de Residência Médica, Rede de Urgência/Emergência, Rede Cegonha, dentre outros, ou seja, Recursos de Fonte Federal e Estadual.
“Outro fato preocupante é que a SESA não efetuou empenho dos valores devidos aos Hospitais Filantrópicos, comprometendo esses pagamentos para o próximo ano, ou seja, não está provisionando os repasses atrasados que precisam ser empenhados e pagos”, afirma o Presidente da FEHOFES, Luiz Nivaldo da Silva.
Sem os recursos financeiros em dia a FEHOFES prevê um colapso na saúde pública na Capital e em muitos Municípios do Estado do Espírito Santo. “Alguns hospitais já estão em risco de comprometer o atendimento por falta dos recursos não repassados pela SESA”, alerta o presidente.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que parte das notas já foram pagas com recurso estadual. Outros pagamentos aguardam recurso do Ministério da Saúde, que deveria ter sido depositado há nove dias, mas ainda não ingressou no Fundo Estadual de Saúde, conforme está registrado no site do próprio Ministério. O pagamento deve acontecer no início da próxima semana.
Em relação ao Hospital de Urgência e Emergência, a Sesa informa que o último pagamento, no valor de R$ 3.133.000,00 referente à produção da unidade, foi realizado no dia oito deste mês.
