Dólar Em alta
4,994
28 de março de 2024
quinta-feira, 28 de março de 2024

Vitória
26ºC

Dólar Em alta
4,994

Hospitais do ES poderão ser obrigados a informar tipo sanguíneo de recém-nascidos

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Hospitais e maternidades do Estado poderão ser obrigados a informar o tipo sanguíneo e o fator Rh de recém-nascidos e de seus pais, junto com demais elementos identificadores de nascimento. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 15/2018, de Sandro Locutor (Pros).

As instituições que não cumprirem o que diz o texto terão de pagar multa diária no valor de 5 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), que hoje fica em torno de R$ 16,3 mil. O valor dobra em cada reincidência.

De acordo com a justificativa do autor, “saber o tipo sanguíneo é uma informação de grande importância para todas as pessoas, seja para a detecção precoce de doenças, ou para a realização de exames”.

A proposta determina que o procedimento seja feito por meio de uma amostra de sangue retirada no teste do pezinho. “O resultado será fundamental para informar se o bebê terá algum problema de incompatibilidade sanguínea com a mãe e também será utilizado em casos de emergências médicas”.

Além disso, o texto do projeto argumenta que o mecanismo será de grande prevenção em casos de troca ou desparecimento de recém-nascidos nos hospitais e maternidades, pois o registro feito com a tipagem sanguínea deverá impedir uma possível falsificação documental do desaparecido.

Assim, maternidades, unidades de saúde e hospitais, quando emitirem a declaração de nascido vivo para efeito de registro de nascimento perante o cartório ficam obrigados a colocar o tipo sanguíneo e o fator RH do bebê e seus pais, juntamente com os demais elementos identificadores do nascimento.

Você por dentro

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Escolha onde deseja receber nossas notícias em primeira mão e fique por dentro de tudo que está acontecendo!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Notícias Relacionadas