por Karen Manzoli
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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo(ARSP) vai enviar amanhã pedido para que a Rodosol apresente projeto executivo para instalação de barreiras de proteção na Terceira Ponte. Com isso, a empresa terá até a próxima terça-feira para apresentar a proposta, indicando prazo, custos e tecnologia a serem implantados.
Segundo Diretor- Geral da ARSP, Antônio Julio Catiglioni Neto, a proposta será analisada e contestada pela agência reguladora até que se encontre uma alternativa viável em questão de custos e prazos. “Se eventualmente a agencia entender que ele não está adequado do ponto de vista técnico, se ele tem custos que não são razoáveis, ou se a tecnologia não nos parecer a mais conveniente, iremos contestar”, garante.
Depois de concluída primeira etapa, que é a escolha do projeto e a análise dos prazos, a agência reguladora vai, por meio do poder judiciário e de consultas públicas, definir uma solução para executar a obra.
Com relação aos custos da instalação, o diretor geral da ARDP, Antônio Julio Catiglioni Neto, trabalha com as duas possibilidades da lei de concessão, que são ou o reajuste da tarifa para o usuário, ou a extensão do contrato de utilidade para a concessionária.
Existe ainda uma terceira opção que é dívida da concessionária para com o Estado, mas depende do julgamento da causa. Antônio Júlio acrescenta que caso seja confirmada a dívida, o valor deve ser revertido em crédito para a obra. “Se houver uma decisão judicial conclusiva do poder judiciário no sentido de que a Rodosol tem um débito para com o usuário, ela vai ter que arcar com os custos”, garante o diretor.
O polêmico contrato de concessão com a Rodosol está vigente desde 1998, e o problema com a segurança na ponte, é recorrente. O Diretor Geral da ARSP, explica porque a instalação desse um equipamento tão necessário só começa a ser discutido agora. “desde 2014, com a definição da nova tarifa de manutenção, os investimentos que não estavam previstos no contrato original com a empresa estavam inviabilizados, agora estamos construindo uma declaração formal buscando uma saída técnica trabalhada com o poder judiciário para executar essa obra”, afirma.
A Terceira Ponte possui 3,5 km de extensão, e a previsão é que o equipamento seja instalado nos acessos, e vá se expandindo ao longo do trecho.
Projeto na Assembleia Legislativa
Desde janeiro deste ano, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Euclério Sampáio, para obrigar a Rodosol a instalar equipamentos de proteção como grades, redes ou telas para impedir suicídio na Terceira Ponte. Segundo o autor do projeto, a pauta nas mãos do deputado Marcelo Santos, relator d Comissão de Justiça, e deve ser votado na próxima semana, entre segunda e terça-feira.
“Eu acredito que o governo tenha se sensibilizado com a pauta. O importante para mim é que a proteção seja colocada, independentemente do “ pai” do projeto”, declara Euclério.
