Um superávit de R$ 335 milhões. Essa é a expectativa do governo para este ano, afirmou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Bruno Funchal, em sua prestação de contas na Comissão de Finanças. Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Dirceu Cardoso, o chefe da pasta disse que a economia dá sinais de recuperação.
De acordo com ele, um dos principais indicativos disso é a abertura de novos postos de trabalho. “Estamos começando a criar mais vagas de trabalho do que fechar”, revelou Funchal, que apresentou o resultado de seu trabalho à frente da Sefaz entre maio e agosto de 2017 (segundo quadrimestre).
O gestor reiterou que o Estado enfrentou uma “grave crise na receita” por conta da queda acentuada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em janeiro de 2015, a arrecadação estava acima dos R$ 850 milhões, e já em dezembro de 2016, girava em torno dos R$ 550 milhões.
Outro fator determinante foi diminuição no valor do barril de petróleo. Com o fim do super-ciclo, que entre 2008 e 2015 chegou a alcançar o pico de 130 dólares, o preço do barril caiu e hoje está na faixa dos 50 dólares. “Tivemos também a paralisação de uma plataforma por 15 dias, o que acarretou numa queda de 22% no recolhimento, nesse período”.
Tesouro
Uma das medidas adotadas para enfrentar a crise foi reduzir as despesas. Os indicativos da Sefaz apontam um aumento de 8,4% na receita de caixa do tesouro estadual entre agosto de 2016 e agosto de 2017. No mesmo período as despesas de caixa total apresentaram uma queda de quase 5%.
Segundo o secretário, a diferença no resultado de caixa se explica pela alta líquida de R$ 367 milhões nas rendas do petróleo e de R$ 67 milhões no Fundo de Participação dos Estados. O fim do regime especial dos precatórios também contribuiu com uma redução de R$ 159 milhões nas despesas. Por fim, o gestor citou uma queda de R$ 75 milhões no fundo de amortização da dívida.
Orçamento para 2018
Foi lido em plenário nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 354/2017, de autoria do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A peça, que fixa as despesas e estima a receita do governo, apresenta orçamento de R$ 16.870.875.451, 4,19% maior se comparado ao de 2017 (R$ 15.958.194.846).
A novidade é a previsão de reajuste salarial para os servidores públicos capixabas, a ser definido em março de 2018. Quem garante é o secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, em declaração na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial do Estado. As áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública são os maiores orçamentos que, juntos, atingem o valor de R$ 4,6 bilhões.
A Saúde deve ser contemplada com a maior fatia: R$ 2.548.322.457 (acima dos R$ 2.449.115.812 em 2017), seguida pela Educação, que tem previsto o orçamento de R$ 2.222.181.100 (2.115.039.170). Já a pasta de Segurança Pública e Defesa Social terá à disposição R$ 1.904.724.062 (1.789.030.964).
Poderes e órgãos
Os Poderes e órgãos do Estado têm previsão de orçamento maior do que a LOA 2017. Para o Judiciário estão previstos R$ 1.155.357.494 (R$ 1.113.708.359 em 2017); para a Assembleia Legislativa, R$ 200.501.300 (R$ 191.905.595); para o Tribunal de Contas, R$ 155.578.855 (R$ 148.909.021); para o Ministério Público, R$ 389.064.100 (R$ 371.412.247) e para a Defensoria Pública, R$ 64.013.055 (R$ 64.369.402).
A proposta orçamentária anual é definida pelo artigo 150 da Constituição Estadual, sempre de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual.
Cenário otimista
Segundo o governo do Estado, o que levou ao aumento orçamentário foram as expectativas de mercado que demonstram estabilidade em 2017, além de previsão retomada do crescimento em 2018, que segundo a análise é modesta.
A avaliação leva à apresentação da proposta considerando “o cenário de cautela, com foco no equilíbrio fiscal” para a geração de capacidade de investimento.
