Implantação de 50 creches para crianças de 0 a 3 anos; a transferência do Pronto-Socorro do Hospital Infantil para o Hospital da Polícia Militar (HPM); e a criação de dois fundos estaduais de desenvolvimento econômico e sustentável. Essas são algumas das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico do Governo do Estado entre maio/2017 e abril/2018. O investimento está na faixa dos R$ 500 milhões.
Segundo o secretario de economia e planejamento, Regis Mattos, o planejamento foi definido levando em conta dois contextos. A nível nacional, o Brasil passa pela maior crise econômica de sua história (recessão desde o segundo semestre de 2014). A nível estadual, o Espírito Santo passou por uma crise hídrica e pela paralisação das atividades da Samarco em novembro de 2015, a maior exportadora do Estado; queda nas exportações dos royalties de petróleo (R$ 370 milhões em 2016, cerca de 34%).
“São três orientações definidas pelo governador do Estado com foco no social, mantendo o equilíbrio fiscal, ou seja, as áreas mais importantes para a população, sobretudo no momento de crise o qual estamos passando: educação, saúde, segurança pública. Temos, por exemplo, mais de 260 mil alunos na rede estadual. Garantir que essas escolas estejam bem cuidadas, com merendas, transporte escolar e assim por diante”.
O secretário citou ainda uma segunda diretriz, que diz respeito a avançar com projetos de atenção à juventude. Entre elas a ampliação da Escola Viva. Serão implantadas mais 13 unidades com 6.500 vagas, em parceria com o Instituto Federal, que se somam as 17 já existentes.
“Outro é o projeto ocupação social, que passarão de cinco mil para 10 mil novas oportunidades. Também o OportunidadES, que tem um conjunto de opções para capacitar a população. São 40 mil vagas em diversos cursos presenciais e online. São oportunidades que preparam o jovem para um futuro promissor”.
Segundo o Secretario de Educação Haroldo Correa, estão previstos R$ 40 milhões em investimentos. A meta é atingir 100% dos municípios através do Pacto pela Aprendizagem (PA). “Estamos trabalhando com os municípios para melhorar a qualidade da educação. E para ampliar a oferta de crianças de 0 a 3 anos em creches. Estamos buscando financiamento do BID. As unidades são de tamanho pequeno médio e grande nos municípios onde se verifique maior demanda”.
Um dos objetivos, segundo secretário, é barrar a evasão escolar, que chega a 50% no ensino médio. “Muitos abandonam e ficam reprovados. Queremos construir um modelo de escola, um tipo de articulação social envolvendo a família para que permaneçam e tenham sucesso”.
Há também uma terceira frente, que é de estrutura e sustentabilidade. Segundo o secretario, o objetivo é garantir uma logística de maior competitividade a economia do Espírito Santo. A articulação do estadual junto à bancada federal, para garantir as obras do aeroporto de Vitória, com previsão de entrega até setembro de 2017.
Na saúde, estão previstos os editais do Hospital de Cariacica e da construção dos blocos IV e V no Hospital São Lucas; a instalação de 220 novos leitos hospitalares.
Na área da segurança, estão previstas as conclusões das obras da sede do 1º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, em Vitória (serão disponibilizadas novas viaturas, coletes e armas); da nova sede do Detran; reestruturação da Delegacia Regional de Vila Velha; construção e reforma de mais cinco unidades da Polícia Civil. Também está prevista a construção de três residências com 15 vagas cada no sistema semiliberdade, no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.
Na linha de desenvolvimento econômico e sustentável foi anunciado a implantação do FundeSul. O objetivo é prestar apoio financeiro a projetos de investimento privado que resultem direta e indiretamente na geração de emprego e renda. Também está previsto o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Agricultura (Funpesca). O objetivo é prestar apoio financeiro e aperfeiçoamento profissional aos pescadores com aquisição e reforma de equipamentos; cursos e eventos técnicos, etc.
Para enfrentamento a crise hídrica, será inaugurada a Barragem de Pinheiros e construídas mais 28 barragens, e há previsão de mais 13. O Sistema de Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos está previsto para ser inaugurado ainda no primeiro semestre de 2017. Ele beneficiará 150 mil pessoas no município da Serra.
A SEP prevê ainda a implantação de 300 quilômetros de rodovia no ES, entre elas: a conclusão do eixo central da Rodovia Leste-Oeste (que ligará Cariacica a Vila Velha; a conclusão da duplicação do Contorno de Aruaba, em Cariacica, e o lançamento do edital da Rodovia ES 010, que liga Conceição da Barra e Itaúnas.
“Basicamente elas darão mais rapidez e conforto a carga que chega ao ES de forma mais rápido e possibilitando mais conforto. A rodovia leste oeste vai permitir que uma carga que chega o TVV de Vila Velha possa ir ao Rio de Janeiro passando pela Leste Oeste e chegue a Ceasa passando por fora da cidade. No aeroporto, na área atual possa ser destinada para uma central de cargo melhorando a logística no setor aéreo”, informou o Secretário de Desenvolvimento Estadual, José Eduardo Azevedo.
