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Globalização à moda tupiniquim

Dia desses li uma curiosa notícia sobre o Ceará: “Sinal dos tempos: as estatuetas do Padre Cícero são todas “Made in China”. Haja fé”.

É a globalização que chega, afetando até as tradicionais imagens do Padre Cícero! É o Brasil entrando na era das fronteiras abertas e da queda de barreiras!

Boa notícia, esta. Segundo estudo feito pela Universidade de Michigan (EUA), a renda da população mundial cresceria 612 bilhões de dólares se apenas um terço das barreiras comerciais desaparecessem. Ou seja: o mundo caminha na direção certa.

Na Europa, por exemplo, “mais de 90% da legislação que suprime as barreiras internas já está em vigor, permitindo que as empresas operem com maior facilidade através das fronteiras nacionais, o que constitui uma oportunidade para ajudar a manter e, inclusive, aumentar o emprego” (publicação oficial da União Européia).

Eis aí um exemplo notável: antes, as mercadorias que circulassem entre os países europeus estariam sujeitas ao pagamento de tributos nas fronteiras. Calcule-se a burocracia, a lentidão e os custos que este sistema causava.

Atualmente, isto não mais existe. Assim, imaginemos que uma empresa portuguesa venda sardinhas a uma empresa de conservas alemã. Haverá um único imposto a ser pago (de 15%) pela empresa alemã, através de declaração periódica, e o caminhão que transportará as sardinhas viajará livremente de Portugal até a Alemanha.

Esta simplificação eliminou nada menos que 60 milhões de documentos aduaneiros por ano. Bom para a Administração. E bom para as empresas: apenas na Inglaterra, elas reduziram seus custos com burocracia em 139 milhões de libras esterlinas.

Realmente fascinante, a eliminação de barreiras! E o Brasil tem feito parte deste processo: já abriu suas fronteiras a um ponto tal que importa até… estatuetas do Padre Cícero!

Enquanto todas estas coisas maravilhosas acontecem, fico a pensar na CAVIL. Trata-se de uma pequena cooperativa de produção de laticínios, que funciona em Bom Jesus do Norte (ES). Próximo a ela há um rio e uma ponte, que conduz à cidade de Bom Jesus do Itabapoana (RJ). Logo depois da ponte, há uma padaria.

Pois bem: para que o queijo e a manteiga produzidos na CAVIL possam andar 800 metros, da usina até a padaria, do outro lado da ponte, devem enfrentar uma rigorosa barreira. É comum vermos caminhões amontoados em frente ao posto fiscal, aguardando a vez da inspeção. Até guardas com metralhadoras e cachorros já vi, naquele local. Isto tudo para que brasileiros possam vender queijo e manteiga para brasileiros que moram do outro lado de uma ponte, praticamente dentro da mesma cidade!

Este quadro é nacional. São milhares de barreiras fiscais, guardas armados, denúncias, processos e, principalmente, custos e atraso.

Enquanto isto, como vimos, na Europa os caminhões e trens circulam livremente até mesmo entre países, não interrompendo seus percursos por conta de formalidades tributárias.

E ficarei só nas barreiras de fiscalização, sem comentar os escabrosos “incentivos fiscais” dados nos Estados. Já vi casos em que estes desviaram o trânsito de produtos por milhares de quilômetros – as diferenças de alíquotas entre os Estados compensavam o aumento dos custos de transporte. Isto é ruim. Atrasa o progresso.

O mais lamentável é que nossas pequenas empresas e cooperativas, além de  não conseguirem os benefícios da globalização e da queda de barreiras, ainda têm que enfrentar as poderosas indústrias transnacionais que aqui desembarcaram pelos braços desta mesma abertura econômica. Acabam sendo vendidas para estrangeiros, ou, o que é pior, falindo.

Pois é. Talvez, além de enviarmos comitivas ao exterior para que negociem acordos de livre-comércio, devêssemos enviá-las também a Bom Jesus. Talvez, nestes bons tempos de globalização, devesse ser estudada a abertura das fronteiras de Bom Jesus do Itabapoana aos conterrâneos de Bom Jesus do Norte.

Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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