por Paulo Cesar Dutra
Um velho e permanente usuário das calçadas do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, no final do ano passado quando soube do bom relacionamento que havia entre o governador eleito Renato Casagrande (PSB) e o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES, Erick Musso (PRB), logo disse: “isso não vai dar certo!”
Foi na mosca! Não deu! Durou apenas pouco mais de quatro meses, de novembro de 2018 até o início de fevereiro desse ano! Agora estão afastados na briga pela indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCES. Casagrande está magoado porque ajudou reeleger Erick na presidência da ALES…
UFC da ALES
A fase do grande expediente da sessão ordinária de ontem, segunda-feira (11) foi marcada por um debate “A La UFC” entre os deputados Sergio Majeski (PSB) e Vandinho Leite (PSDB). O assunto foi a possibilidade de professores estarem “doutrinando” alunos em sala de aula, com o movimento Escola sem Partido. Hoje, dia 12, os dois já levaram um puxão de orelha do veterano deputado Hércules Silveira (MDB).
Alarme em banheiro coletivo
A preocupação com idosos e pessoas com deficiência motivou a deputada Janete de Sá (PMN) a protocolar o Projeto de Lei (PL) 4/2019, que obriga a instalação de alarmes de emergência nos banheiros adaptados em estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no Espírito Santo. A deputada esclarece que as adaptações atualmente oferecidas nos banheiros comerciais ainda não são suficientes para assegurar a acessibilidade. “Um estabelecimento não fica acessível e dentro da lei por ter um banheiro adaptado apenas, embora seja de longe o mais importante. Outras condições são necessárias, como a instalação de alarmes de emergência, visando prestar socorro imediato em casos de queda e outras emergências”, explica.
Auxílio-moradia
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo Estado em 91 Cortes de todo o País. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter o auxílio-moradia este ano. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também sediado em Brasília, prevê que o número de magistrados beneficiados caia de 560 para 24, no máximo.
Sob nova direção
Em decreto publicado hoje (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro nomeou Claudio Vilar Furtado para exercer o cargo de presidente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; e Susana Leite Ribeiro Cordeiro Guerra para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE.
Um decote vai parar na Justiça
Depois de receber uma avalanche de críticas em razão de sua roupa para solenidade de posse, a deputada de Santa Catarina, Ana Paula da Silva disse estar reunindo material das críticas e xingamentos para entrar na Justiça.
Políticos vão devolver R$ 300 mil
O Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCES – decidiu manter a irregularidade e inconstitucionalidade da Lei Municipal 743/2011, que concedeu estabilidade financeira para servidores da Câmara de Anchieta e que não contemplou com a gratificação todo o funcionalismo do Legislativo. Ex-vereadores e um dos servidores citados no processo terão que devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos.
CPI do Judiciário
A tentativa de investigar o Judiciário por meio de uma CPI vai ficar na tentativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que, conquanto o requerimento tenha sido apresentado com o mínimo necessário de assinaturas, dois senadores (“ufa!”) acabaram apagando seus nomes.
Tempo de atendimento
Associações do ramo de telefonia ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIn no Supremo Tribunal Federal – STF questionando lei paulista que estabelece tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.
Dívida de ICMS – Prisão
Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado. Assim determinou o ministro Luis Roberto Barroso, em decisão proferida ontem. O processo estava na pauta de hoje da 1ª turma. Na decisão, que se deu “em homenagem à segurança jurídica”, o ministro destacou que o tema é controverso e muito relevante, já que afeta dezenas de milhares de contribuintes. O relator concedeu liminar, de ofício, para impedir punição aos recorrentes até julgamento da matéria.
