por Paulo Cesar Dutra

Foto de Thiago Guimarães
Foto de Thiago Guimarães

O governador Paulo Hartung (MDB) está fugindo de protestos e manifestações. Prova disso é que ele abortou agenda que teria em Nova Venécia nesta terça-feira (27): o chefe do Executivo estadual seguia para a cidade do norte capixaba para evento na Câmara Municipal, mas soube que manifestação o esperava e logo que o helicóptero subiu, determinou o retorno. Hartung tentou evitar a divulgação de sua agenda na Assembleia Legislativa estadual (Ales), onde estará nesta quarta (28), das 9 às 12 horas realizando prestação de contas.

Dança das cadeiras
A Prefeitura de Vila Velha inicia a dança das cadeiras em seu primeiro escalão. O prefeito Max Filho está mudando o titular da Secretaria de Finanças, tirando George da Costa e nomeando Ricardo Pazolini. O prefeito fará a cerimônia de nomeação do novo secretário, às 9 horas de quinta-feira (1º) no Auditório da PMVV.

STF: Plenário virtual – Ministros reais
Em 2017, foram submetidos ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF 49 temas. Ali, os ministros reconhecem ou não a repercussão geral dos processos. Em 70% deles, inexplicavelmente, a ministra Cármen Lúcia não deu o ar da graça (virtualmente falando). De fato, ela não votou. Lembrando que os ministros têm 20 dias para simplesmente apertar um botão (sim ou não). Em posição oposta, estão os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Toffoli, Fux, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes que, cumprindo com a obrigação da investidura, votaram em todos os processos. Instituído em 2007, o plenário virtual do Supremo contabiliza hoje 987 temas submetidos à análise dos ministros.

Portocel celebra 40 anos
O Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho, localizado em Aracruz (ES), completa amanhã, quarta-feira (28) 40 anos de operação. Para celebrar a data, o porto vai reunir representantes dos acionistas do terminal portuário – Fibria e Cenibra–, autoridades federais, do Governo do Espírito Santo e do município de Aracruz, entre outros convidados. A solenidade, que acontece a partir das 9 horas na sede da Portocel, em Barra do Riacho (Aracruz), também marca a conclusão de um novo ciclo de modernização do porto, com melhorias em infraestrutura para tornar Portocel ainda mais competitivo.

São melhorias que contribuem para fortalecer o potencial logístico para desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil. Portocel é referência mundial em eficiência na movimentação de produtos florestais (celulose e madeira) e tem o menor custo operacional entre os terminais que operam no Brasil.

Lula lá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será analisado pela Quinta Turma, na sessão marcada para 13 horas. A defesa do ex-presidente entrou com o pedido no final de janeiro, para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

OAB Nacional
Na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB nacional, pelos últimos acontecimentos, sobretudo a desistência da candidatura do atual vice-presidente Luis Claudio da Silva Chaves, o Conselho Federal já tem nome certo para a presidência no próximo triênio. Com efeito, o próximo presidente deverá ser Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB/RJ. As outras vagas na diretoria ainda estão em aberto, e serão necessariamente ocupadas por um representante de cada região do país, exceto Sudeste, claro, pois é de onde provêm o quase certo futuro bâtonnier.

Águia de Haia
Há 111 anos, no dia 27 de fevereiro de 1907, Rui Barbosa recebeu oficialmente o convite do Barão do Rio Branco para representar o Brasil na Conferência da Paz de Haia, a maior assembleia diplomática internacional até então realizada. A participação do ilustre jurista na Conferência, de 15 de junho a 18 de outubro de 1907, é considerada uma das mais contundentes, eloquentes e primorosas da diplomacia brasileira, conferindo-lhe a aclamação de Águia de Haia.

Jovens advogados
Na OAB, há uma cláusula de barreira que impede que os advogados com menos de cinco anos de inscrição possam ser eleitos. Hoje, como é bem de ver, os jovens representam 50% da classe. Um total de 332.482 advogados em início de carreira (com até cinco anos de inscrição), que já compõe 31,32% da totalidade dos advogados inscritos na Ordem. Contudo, o artigo 63, § 2° da lei. 8.906/94 (estatuto da OAB), ao dispor sobre os requisitos para candidatura no âmbito das eleições da OAB, prevê que o candidato exerça a advocacia por no mínimo cinco anos. Não sem motivo, há um movimento pelo fim da exigência quinquenal.

Centro Judiciário de São Mateus
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, autorizou a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Comarca de São Mateus, onde serão realizadas sessões de conciliação e mediação processuais, pré-processuais, bem como atendimentos e orientações. O Ato Normativo nº 47/2018, que autoriza a instalação do Centro Judiciário, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico ontem, segunda-feira, 26.

Encontro Mundial da Água
A 20 dias do 8º Fórum Mundial da Água, o diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Jorge Werneck, avalia que o encontro internacional que acontece entre 18 e 23 de março, em Brasília, é oportunidade única para as pessoas ampliarem o conhecimento e a sensibilidade em relação ao tema.

Cofres abarrotados
Saldo positivo foi à conclusão apresentada ontem, segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES, pelo secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal. O Espírito Santo encerrou o ano de 2017 com superávit de R$ 331 milhões, investimentos realizados com recursos próprios, queda do endividamento e despesa com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Funchal lembrou que, desde 2014, o Estado não registrava um aumento de receita. “Em 2017, a renda líquida do petróleo apresentou uma recuperação de R$ 371 milhões em relação ao ano de 2016, fechando o ano com uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão. E a arrecadação do ICMS, que é o principal imposto do Estado, apresentou uma reversão a partir do segundo semestre”. afirmou o secretário.

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