Fraude em plano de saúde da UFES pode passar dos R$ 4 milhões

Após uma Auditoria Interna, feita pela Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (Casufes), a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) constatou um desvio de R$ 4,5 milhões no plano de saúde dos servidores, que pode ter durado, pelo menos 10 anos.

O caso foi encaminhado às autoridades em setembro de 2018, e está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPES) e também do Ministério Público Federal (MPF-ES).

Segundo o presidente da Casufes, Alexandre Ramos Ricardo, na auditoria interna, foram detectados diversos problemas. Um deles seria a compra da sede, que fica em frente a um imóvel da UFES.

“Nosso Estatuto prevê que o uso de recursos  para investimentos e também a sobra de exercícios anteriores devem ser autorizados por Assembleia. No caso da compra da Casufes, ocorreu que a decisão foi tomada internamente. Não consta nenhum documento deliberativo sobre essa compra. Ela foi realizada sem consulta aos associados e a Assembleia”.

Outra denúncia diz respeito à demissão e recontratação de uma funcionária, em 2016, num período de 10 dias. “O prejuízo foi na ordem de R$ 160 mil. Não há nenhum documento que fale sobre a demissão e recontratação. O motivo que levou a essa demissão nós também não sabemos, nem o que foi feito com o dinheiro. Isso será apurado pela polícia e pelo MPF-ES”.

A denúncia diz também sobre apropriação indébita de valores, numa fraude que pode chegar a R$ 790 mil. Pelo menos quatro pessoas estariam inseridas de forma ilegal no plano de saúde.

Segundo Alexandre Ramos Ricardo, os associados, conselheiros da Casufes, recebiam o benefício de isenção no plano de saúde. A União encaminhava o contracheque deles com valor para ressarcimento, para que uma parte do plano fosse paga.

“Ocorre que a Casufes zerava esse boleto. Dessa forma, inexiste pagamento de plano de saúde. O correto seria avisar ao Departamento Pessoal e a União que existia essa isenção e que parte do ressarcimento não seria encaminhada. Ocorreu ai a apropriação indébita por parte desses conselheiros”.

Somandos, os desvios chegam a R$ 4,5 milhões entre má gestão, desvio e fraude. O presidente da Casufes atribuiu tudo a gestões anteriores e aos fiscalizadores, que não comprimiram seu papel.

“Nenhum documento aponta para isso. Foram suprimidos documentos contábeis, financeiros, pagamentos de prestadores de serviços. Não encontramos registro de atas deliberativas de 99 até dezembro de 2009”, afirmou.

Entidade privada

Em nota publicada no site, a Administração Central da Ufes afirma que a Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (Casufes) é uma entidade privada, com personalidade jurídica própria e administração autônoma. A entidade tem a adesão de parte dos servidores da Ufes, com diretoria escolhida por seus associados, sobre a qual a Universidade Federal do Espírito Santo não tem nenhuma gestão.

Dessa forma, a Universidade não responde pelos atos praticados pelos gestores da caixa de assistência, uma vez que aos servidores é facultado aderir ou não ao plano de saúde oferecido pela Casufes.

Com informações de Heberton Silva