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Viaturas quebradas, teto sem forro e muita poeira em pátio da Guarda Municipal de Vitória

20746977_1404877002923922_1850125476_oViaturas, motos, armários, cadeiras quebradas, teto sem forro e muita poeira. Tudo isso é visto em fotos enviadas a ESHOJE do pátio da Guarda Municipal de Vitória, que fica no bairro Goiabeiras. O Presidente do Sindicato dos Servidores das Guardas e Agentes Municipais de Trânsito do Estado do ES (Sigmates), Eduardo Amorim, confirmou a veracidade das imagens. Disse ainda que a outra base, localizada na Ilha de Santa Maria, está da mesma forma.

Segundo ele, os carros parados serão leiloados, para que o dinheiro seja revertido a própria Guarda Municipal. Disse ainda que a Secretaria de Segurança Urbana (SEMSU) sabe do problema, bem como a administração da Prefeitura de Vitória, que alega “o momento do país”.

Amorim ressaltou que o dinheiro do Fundo Municipal de Segurança Urbana de Vitória (FUNSEG), instituído pela Lei nº 8.937, de 26 de abril de 2016, gerado com receitas como notificações de trânsito e valores com rotativo serão reverberadas a instituição. Lembrou que a Guarda é dividida em Municipal e Comunitária. Há um projeto de unificação das duas, mas isso criou um ponto de dificuldade, já que as receitas são vinculadas.

“Segundo o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o dinheiro de multa é para engenheira e fiscalização, inerentes ao transito. E o setor do comunitário não está incluído. É uma guarda que não foi unificada pra atender o estatuto das guardas. Se tivesse unificado, o fundo atenderia as duas e estaria resolvido”.

20747858_1404877249590564_1491082211_oInformou ainda que as dificuldades da instituição não são recentes. Há previsão de comprar novas viaturas e a expectativa de que num prazo de dois ou três anos, toda a frota seja renovada com o FUNSEG. Já a administração diz que não pode ceder dinheiro para resolver os problemas.

“A guarda hoje está desmotivada. Não conseguimos avançar naquilo que onera e também no que não onera. Os avanços são muito poucos. Um exemplo é a redução das escalas especiais. Atualmente ela é de 4×7, totalizando 28 horas. Dentro do projeto de unificação enviado a câmara, existem alguns artigos falando sobre a diminuição desse tempo. Faríamos duas de seis horas, quatro de seis ou duas de doze. Hoje, para fazermos duas escalas, trabalhamos cerca de 16h. É desgastante”.

Diante disso, ele afirma que administração não consegue retirar o melhor do servidor, e vice-versa. Afirma que em Vila Velha, a escala de 6×6 passou para 4×6, sem perda de remuneração. Na Capital, eles estão há quatro anos sem receber reajuste de salário, e quatro anos sem reajuste nas escalas especiais.

“Recebemos quase 10% do salário base por escala trabalhada. Esse valor está assim desde quando iniciou as escolas especiais, há mais de 5 anos, sem reajuste. São quase 40% de perdas. Diante desse cenário todo, da falta de material, tudo coopera para o que se vê nas fotos”, afirmou.

20732819_1404877156257240_1286596163_nNota na íntegra enviada pela Prefeitura Municipal de Vitória

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) informa que em setembro a Prefeitura de Vitória vai entregar sete novas viaturas para a Guarda Civil Municipal. É a primeira compra com recursos próprios, oriundos do Fundo Municipal de Segurança Urbana (Funseg), criado há pouco mais de um ano, em abril de 2016.

O prefeito da capital, Luciano Rezende, destacou que vem enfrentando esse desafio desde que assumiu a gestão e, agora, após constituir o Funseg, a cidade pode usar a verba do parquímetro e de outras fontes para capacitação dos agentes, compra de novos materiais e veículos, manutenção das instalações e sistemas de informação.

“Com a receita criada pelo Funseg, vamos reaparelhar gradativamente a nossa valorosa Guarda Municipal e mantê-la em constante melhoria”, disse o prefeito, acrescentando que a atual gestão tem dado prioridade à segurança e isso se faz também com a garantia de recursos.

“Saímos da condição de ser uma das cidades mais violentas do País para uma das Capitais mais seguras em apenas quatro anos de gestão. Esforço que contou com a participação importante da Guarda em cooperação com a Polícia Militar e Polícia Civil”, completou ele.

Segundo Luciano, a primeira compra acontece agora e vai continuar até que a frota seja toda renovada. Atualmente a Guarda tem 40 viaturas, destas 10 estão em manutenção e 10 foram retiradas de circulação para entrarem em leilão para que o dinheiro arrecadado seja para a compra de novas viaturas.

Quanto as instalações em Goiabeiras, a Semsu informa que utiliza o local como garagem de viaturas, sendo o espaço utilizado para o revezamento de agentes nas trocas de turnos para o patrulhamento.

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Comentários
  1. A prefeitura deveria montar uma oficina propria, como forma à manter a frota sempre em boas condições. Com a experiência que tenho na área posso garantir que metade ou mais desses carros estariam nas ruas em perfeitas condições. E outra, mesmo com o carro na garantia da concessionária o mesmo antes de ser enviado para a revisão ou manutenção seria avaliado pelo mecânica da prefeitura, para evitar excessos por parte da concessionária.

  2. A unificação não aconteceu pois existe uma decisão do Tribunal de Justiça do ES que entendeu serem concursos diferentes e atribuições diferentes entre os agentes municipais de trânsito, que foram inseridos na Guarda no ato de sua criação, e os agentes comunitários, que foram concursados para serem guardas municipais.

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