Com foco no aumento da segurança dos estudantes, teve início, nesta semana, uma série de ações integradas de fiscalização do transporte escolar na Grande Vitória, lideradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guardas Municipais.
Em dois dias de operações, quarta (13) e quinta-feira (14), em pontos próximos a uma escola de Vitória e outra da Serra, 32 veículos foram abordados, 18 multas aplicadas e duas vans foram removidas nos períodos de início e fim das aulas dos turnos matutinos.
A ação realizada em Barcelona, na Serra, foi motivada por uma denúncia sobre transporte irregular de estudantes, procedimento que o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca como imprescindível para que os órgãos possam notificar as infrações.
“O primeiro fiscal dos serviços de transporte de alunos é o pai, a mãe ou o responsável. Para verificar se um motorista e o veículo estão regulares, basta checar a identificação visual, os documentos e isso pode ser feito com um smartphone ou acessando o site do Detran|ES munido do número da placa do veículo e CPF do motorista. Com ações integradas como a que temos feito somando esforços com a Polícia Militar, PRF e Guardas Municipais, e a partir de denúncias, também ajudamos a conscientizar os capixabas para se atentarem à contratação do transporte e aos motoristas profissionais de que é preciso estar regular para trabalhar nesta área”, pontua Givaldo.
Os principais motivos para as notificações foram motoristas circulando sem autorização para transporte escolar, veículo com pneu careca e licenciamento vencido. O objetivo da fiscalização é justamente não permitir que condutores e veículos que não estiverem devidamente regulares junto ao Detran|ES coloquem em risco a vida dos alunos, tanto nas vias quanto nas rodovias que cortam o Estado. Na quinta-feira, a PRF também fez operação para fiscalizar vans escolares na BR 101, na Serra.
As ações integradas de fiscalização serão intensificadas em outros municípios da Grande Vitória e, posteriormente, no interior do Estado, e contarão com o apoio dos agentes de educação de trânsito do Detran|ES. Os servidores abordarão alunos em portas de escolas para reforçar a importância de que os pais e responsáveis contratem transportes regulares, que respeitem a velocidade, sinalização e normas de segurança.
Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES
- Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.
- todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.
- nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do acompanhante escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.
- além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail [email protected], ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.
