industriaA indústria capixaba manteve alta de 3,0% no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o quarto melhor resultado do país, atrás do Pará, Paraná e Santa Catarina, e foi puxado por alimentos (12,6%), e pelas industrias extrativa (3,8%) e geral (3,0%).

Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, houve uma queda de 3,0% no mês em relação a agosto. Segundo o IBGE, o recuo foi ocasionado pelo desempenho dos setores de metalurgia (-11,3%) e da indústria extrativa (-3,6%), afetados, especialmente, pelos itens bobinas a quente de aços ao carbono e tubos flexíveis e tubos trefilados de ferro e aço; e óleos brutos de petróleo.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), José Carlos Zanotelli, avaliou que um dos maiores gargalos para que a indústria capixaba deslanche de vez é a liberação de licenças ambientais pelas prefeituras para novos empreendimentos.

“A Findes está atuando com suas 15 diretorias regionais que abrangem os 78 municípios do Estado, trazendo os municípios para aderir ao que chamamos de 10 medidas contra a burocracia. São medidas bastante simples e eficazes, onde o município pode criar uma legislação e gerir o seu licenciamento. Estamos sugerindo a inversão do projeto como é feito hoje”.

Zanotelli explicou que atualmente, para que uma empresa se licencie, é feito um plano de controle ambiental que pode chegar a 300 páginas, com fotografia e descrição de projeto de execução, algo complexo. “Geralmente é um copiar e colar. Será mais simples, onde a prefeitura pode criar sua legislação e cria condicionantes para que o empresário cumpra. O fiscal sai da sala e faz o papel correto, que é fiscalizar se o meio ambiente está sendo protegido ou não”.

Segundo o Zanotelli, existem hoje cerca de R$ 400 milhões em projetos parados por falta de licenciamento. Descentralizar isso pode gerar novos negócios e um potencial em cerca de 30 mil vagas de emprego, o que praticamente supre o o déficit no Estado.

“Hoje são cerca de 110 dias para obter o licenciamento. Reduziria para uma semana no máximo, se cumprirem as medidas propostas. Todos ganham: o municpiio, que arrecada mais e gera receita nova; o comércio, com renda para todos; gera emprego e atrai novas empresas”.

Ainda segundo ele, Serra, Baixo Guandu e Colatina já aderiram as medidas e estão analisando a minuta, que vai se tornar um projeto de lei para ser enviado a câmara. “Já atingimos todos os 78 municípios e nossa meta é até o fim de novembro conseguir a adesão de mais 20, que é onde estão os R$ 400 milhões parados”.

A medida é divulgada quando o desastre de Mariana completa dois anos, quando mesmo com um licenciamento mais rígido, a barragem da Samarco se rompeu. Segundo Zanotelli, o objetivo não é facilitar, mas flexibilizar o licenciamento. As condicionantes devem ser mais exigentes que a lei atual.

“Hoje o fiscal que libera o licenciamento fica dentro de um gabinete analisando projetos. Ele vai sair para rua para analisar se elas estão sendo cobertas. Por exemplo, uma prefeitura do interior do Estado que não tem um técnico de meio ambiente, pode pegar qualquer funcionário e torna-lo um fiscal de meio ambiente porque terá um check-list para comparar. Terá todas as obrigações que o empresário assumiu quando conseguiu o licenciamento em mãos. E se não tiver cumprido, tem que punir o empresário”, finalizou.

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