(por Dóris Fernandes – [email protected])
A situação das santas casas e hospitais filantrópicos no Espírito Santo é sombria: instituições e leitos são fechados por falta de recursos financeiros. Quem mais sofre é a população que não tem para onde correr porque depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do ES (Fehofes) apontam que de 2011 para cá cincos hospitais fecharam as portas.
Atualmente, 43 unidades no Estado são filantrópicas. Elas estão localizadas em Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Santa Teresa, Aracruz, Santa Maria de Jetibá e outras localidades. Segundo Luiz Nivaldo, é possível que haja mais reduções no número de atendimentos e, até mesmo, descredenciamentos. Isso se a União insistir em não rever o reajuste dos valores contratados.
Com as contas já no vermelho, estima-se que a rede chegue ao final deste ano com dívidas na ordem de R$ 15 bilhões. “Nós não podemos ser taxados de incompetentes, pois estamos conseguindo multiplicar os recursos que recebemos. É triste saber que a única unidade do município está fechando as portas por não tem dinheiro para pagas às despesas”, lamentou Luiz Nivaldo da Silva, presidente da Federação.
Sobre a parceria entre o SUS, o presidente da Comissão de Saúde do Legislativo Estadual (Ales), Doutor Hércules (PMDB) foi taxativo: “na verdade, as filantrópicas não são parceiras do SUS, são exploradas pelo SUS”. Esses hospitais atendem 60% da demanda pública.
A superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, Mercedes Canal, exemplificou que enquanto uma consulta médica no plano de saúde custa R$ 60, no filantrópico paga-se apenas R$ 10 pela tabela do SUS. Para ela, os hospitais só estão de pé devido à ajuda financeira do Estado e municípios. “Essa tabela vil é um assalto que o Governo Federal faz. A defasagem em alguns procedimentos é mais de 300%”, criticou o Doutor Hércules.
Pela regra atual, a União repassa o valor despendido no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os hospitais contratualizados recebem por mês um valor fixo. Alguns recebem também Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), além de recursos estaduais e municipais. Já os não contratualizados recebem mensalmente, mediante o faturamento da produção. Os valores são baseados na tabela do Sistema.
Uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados foi criada para rever o financiamento da União. Em 1980, a União repassava 75% à pasta da saúde. Hoje o repasse corresponde a apenas 46%. No Brasil, cerca 2.400 instituições são filantrópicas.
Campanha “Assine mais saúde”
“Assine mais saúde” é um projeto de lei, de iniciativa popular, que quer a fixação de um percentual de 10% de investimentos Da União à pasta de saúde. É preciso a coleta de 1,5 milhão de assinaturas. “Quando atingir 1,5 milhão de assinatura vamos obrigar os deputadas federais apresentarem Emenda 141, obrigando o governo federal a destinar 10 % da receita bruta para a saúde”, comentou o deputado estadual Doutor Hércules (PMDB).
No final de 2011, o Congresso Nacional aprovou a PEC-29, obrigando os estados a destinarem 12% e os municípios 15% da receita de impostos. A União se livrou dos 10%, ficando apenas com o valor despendido no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
“Em alguns países da África hoje já investem 9,6% na saúde e no Brasil é essa vergonha”, frisou o deputado. “No Hospital das Clinicas (Hospital Universitário/Ufes) 120 leitos foram desativados por falta de pessoal de apoio”, lembrou.
Santa Casa de São Paulo
Nos cálculos feito pelo deputado estadual Doutor Hércules, a Santa Casa de São Paulo tem debito de R$ 230 milhões, mas deve chegar a dezembro com R$ 280 milhões em dívidas. “Porque a cada R$ 100 que a Santa Casa gasta com paciente do SUS, o Sistema só repassa R$ 60. Então, todo o mês tem um debito de 40%”.
