Farmácias da Grande Vitória identificam a falta de medicamentos

Com a previsão de aumento dos valores dos medicamentos, farmácias da Grande Vitória já identificam a falta de vários remédios em suas unidades. O motivo, segundo os representantes das drogarias, é a retenção dos produtos por parte das distribuidoras. Está previsto a partir desta sexta-feira (1º), que os medicamentos sofreram reajuste de até 12,5% e enquanto os novos valores não entram vigor, remédios para hipertensão, colesterol e diabetes podem ficar em falta.

O ESHOJE fez uma ronda em algumas redes de farmácias da Grande Vitória e os responsáveis das unidades apontam que essa já é uma prática recorrente. Dessa forma, os novos lotes dos medicamentos já são revendidos às farmácias com os preços atualizados.

Contudo, informações preliminares do Ministério da Saúde dão conta que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ainda não definiu o percentual de reajuste dos medicamentos deste ano. Além disso, ainda não foi divulgado no Diário Oficial da União a listagem dos remédios que sofrerão o aumento. O reajuste é anual e previsto na Lei Federal nº 10.742/2003, no entanto, a definição de quanto será o aumento é do Governo.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sincofaes), Júlio Campagnaro, informou que o Ministério da Saúde havia programado liberar o aumento nesta quinta (31), mas ainda não tem nada confirmado. “Programaram para hoje, mas não tenho nada confirmado. Só pode haver a alteração dos preços quando for liberada a listagem e publicada. São quase 19 mil medicamentos que podem ter os preços alterados. Se não acontecer a publicação, não pode haver alteração de preço”.

Campagnaro explicou ainda que os preços de medicamentos são tabelados e regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Esses 12% que estão informando por aí é um cálculo feito pela própria indústria farmacêutica, com base nos números do IPCA e outros tributos. Acredito que o repasse para o consumidor final será gradativo, pois há os estoques. Além disso, devido a continuidade da crise, vejo que a guerra dos descontos devem permanecer”, afirmou.

Outro ponto abordado pelo presidente do Sincofaes, é a redução do ICMS que as farmácias ganharam em cima de diversos produtos. O sindicato pleiteou uma redução de 15% na base de cálculo da substituição tributária do ICMS, entretanto, a Secretaria Estadual da Fazenda liberou apenas 12%, o que pode compensar o aumento dos medicamentos. A redução deve ser publicada no Diário Oficial do Estado ainda esta semana.

Para a professora Márcia Jacobe, de 64 anos, o aumento dos remédios se tornou um peso muito grande para o orçamento familiar. “É ridículo, a gente trabalha tanto, o nosso reajuste foi de 11,38% no orçamento e vem os remédios e aumenta 12% e acima da inflação, é um absurdo. Vai ficar mais complicado, daqui a pouco o jeito será morrer logo”, frisou.

Já a também professora Angela Souza, 57, foi pega de surpresa com a possibilidade dos medicamentos sofrerem um aumento de 12%. “Não estava sabendo, isso é novo, fiquei surpresa. Deixei de acompanhar os jornais, só falam de política e isso já está um saco. Com certeza vai ficar mais complicado, eu compro remédio todo mês e eles já são caros, se ficar mais, eu vou cair para trás. Vai pesar e muito no meu salário”, concluiu.

Enquanto isso, ainda não há nenhuma atualização nos sites do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre o aumento dos medicamentos.

O Ministério da Saúde esclarece que o índice do reajuste anual do preço de medicamentos no país é calculado com base no IPCA e fatores relacionados à concorrência de mercado, produtividade da indústria farmacêutica e custo de produção. A fórmula está prevista e detalhada em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Cabe destacar que não se trata de um índice automático de aumento de preços, uma vez que o percentual é aplicado ao valor máximo permitido para a venda dos medicamentos. Segundo a CMED, que regula e monitora o setor, a prática de descontos do mercado é praxe tanto na indústria quanto no setor varejista por causa principalmente da concorrência existente neste mercado. Por isso, o impacto no consumidor historicamente tem ficado e deve ficar abaixo do índice que será anunciado em breve.

Nova fórmula de cálculo – Em 2015, o Ministério da Saúde e a Anvisa divulgaram o novo cálculo do reajuste anual de medicamentos para adequar melhor o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A nova fórmula foi aprovada por consulta pública, onde houve participação da sociedade civil organizada e do setor regulado. Com isso, o novo formato trouxe vários ganhos para a regulação, dentre eles destacam-se: maior transparência, por detalhar toda metodologia de cálculo do ajuste; maior segurança, por utilizar apenas fontes oficiais e públicas; maior previsibilidade, por determinar datas de divulgação dos fatores e maior racionalidade, por estimar com maior precisão a concorrência de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos.