A operação “Fake Money” da Receita Federal, deflagrada nesta sexta-feira (28) em três estados brasileiros, desarticulou uma organização criminosa que atuava em diversos estados do país, incluindo o Espírito Santo. A fraude era direcionada a empresários principalmente de pequeno e médio porte e envolveu cerca de três mil contribuintes.
A ação prendeu 16 investigados preventivamente por suspeita de fraudes fiscais baseadas no oferecimento de falsos créditos tributários para a liquidação de dívidas com o Fisco. Ela é resultado da atuação integrada do Ministério Público Federal, da Receita e da Polícia Federal, e cumpriu, também, 34 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Paraná e Minas. Estima-se que o esquema sob investigação tenha causado prejuízos de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com a Federal, o golpe envolvia empresários, advogados, economistas, consultores e contabilistas que foram presos nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. No Espírito Santo, a Receita trabalha contra esse tipo de golpe desde 2014. Em 2015 mais de 3 mil empresas foram identificadas pela inserção de informações fraudulentas, foram formalizados. “Nós estamos hoje com essa operação em âmbito nacional sobre os mentores principais desta fraude que se espalhou pelo Brasil e que aqui no Espírito Santo, encontrou um solo fértil. Isso se espalhou pelo estado do espírito Santo”, destaca o delegado da receita federal Luís Antonio Borssel.
Segundo o delegado, é importante ser atento a este tipo de movimentação financeira, e a Receita Federal disponibilizou uma cartilha de prevenção contra a fraude, para que os empresários fiquem mais informados e previnam possíveis problemas. Além dos presos, foram bloqueados diversos bens pela justiça como recursos financeiros, imóveis e veículos.
O golpe
A fraude começava quando um membro da quadrilha informava aos empresários que possuía títulos públicos junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e oferecia a falsa quitação de tributos da Receita Federal com esses supostos créditos. Porém estes títulos eram antigos, do século passado, e acabaram perdendo valor para essa utilização ou então adquiridos em outros países, portanto deviam ser resgatados nos devidos países.
Por ser uma equipe de profissionais do mercado, grande parte dos empresários eram enganados com facilidade. A organização oferecia até mesmo serviços de consultoria e assessoria tributária. A fraude era caracterizada a partir da inserção de informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar ilegalmente as dívidas tributárias. E ao fim as empresas vítimas tinham uma gasto dobrado, pela dívida já existente, e pelo pagamento da organização criminosa. Leia mais sobre a Fake Money
Confira a cartilha da Receita Federal
O delegado reitera que, os empresários que, por ventura, tenham utilizados esses créditos para o pagamento de tributos, que ainda não tenham espontaneamente retificado suas declarações, que façam isso antes do procedimento fiscal. Visto que, a espontaneidade de fazê-los sem multa e sem representação ao ministério público acaba.
