O crescimento da geração distribuída está abaixo do previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A autarquia previa que ao final deste ano haveria no Brasil 82 mil unidades consumidoras de geração distribuída (GD), mas até o momento existem 39 mil unidades consumidoras de GD, que beneficiam 55,55 mil consumidores, tendo em vista que algumas estruturas beneficiam mais de uma unidade.

“Se considerarmos o potencial, nossa realidade é ainda menor”, disse o diretor da Aneel Rodrigo Limp, indicando que o números de unidades de geração distribuída representa uma a cada 2 mil unidades consumidoras, enquanto na Austrália, esse número é de uma a cada seis unidades consumidoras com GD.

Limp lembrou que a Aneel já trabalha na reanálise das regras atuais para geração distribuída, de forma que o segmento possa ocorrer de forma sustentável e sem afetar o serviço de distribuição.

De acordo com ele, entre as propostas está a de simplificar o processo, com a possibilidade de venda de excedente gerado na GD, mas ele lembrou que atualmente o tratamento dado para o excedente – um sistema de compensação em que a energia é injetada na rede gerando créditos – não tem tributação. “(A venda) precisa ser bem estudada para que, em vez de avanço, não gere retrocesso na GD”, comentou.

Segundo o diretor, ainda neste ano está prevista a abertura de uma consulta pública sobre a análise do impacto regulatório da GD, e para o primeiro semestre do ano que vem é esperada uma audiência pública sobre uma proposta para a nova norma, de maneira a permitir a publicação do novo texto até o final deste ano.

Tarifa Binômia

Durante evento voltado para consumidores de energia, que se realiza nesta quarta-feira em São Paulo, Limp também apresentou os trabalhos relacionados ao estabelecimento de tarifa binômia de energia, em relação ao modelo de tarifa monômia existente hoje. Por esse modelo, o valor cobrado pelo serviço de distribuição seria proporcional ao consumo, ou seja, grandes consumidores pagariam mais pelo serviço do que os consumidores menores.

O diretor da Aneel comentou que o cronograma proposto de evolução é similar ao da regulação para a geração distribuída, com perspectiva de apresentação de uma minuta de texto e novas regras no primeiro semestre do ano passado e publicação definitiva até o fim de 2019. Ele salientou, no entanto, que a ideia é que haja um período de transição, para estabelecimento da nova tarifa de forma gradual.

Luciana Collet
Estadao Conteudo
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