O Ministério Público Federal (MPF-ES) denunciou o ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) por falsificação de documento público. O crime tem pena de dois a seis anos de reclusão, que pode ser aumentada em um sexto quando o agente é funcionário público.
O professor falsificou dois certificados de participação em programa institucional de iniciação científica da UFES, que posteriormente foram usados por um estudante na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para fins de aprovação em processo seletivo de mestrado.
Um dos certificados falsificados atestava que o acusado havia participado de programa de iniciação científica entre 1º de março de 2009 e 2 de dezembro de 2009, totalizando 960 horas. Já o outro documento atestava participação em atividades entre 11 de março de 2010 e 12 de dezembro de 2010, com a mesma carga horária.
Ambos os certificados foram confeccionados pelo professor e a falsidade foi constatada em razão de não possuírem registro de autenticidade na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes.
Em relação ao estudante, o MPF capixaba fez o declínio de atribuição para a Procuradoria da República em Teófilo Otoni (MG), porque o uso do certificado falso se deu perante a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
