O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal, identificado como Elmo Vargas Müller, por desviar R$ 2,2 milhões em empréstimos por penhor.
Segundo o MPF, o acusado foi condenado pelo crimes de peculato (56 vezes) e inserção de dados falsos em sistemas de informação (53 vezes).
A pena é de oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento 229 dias-multa e reparação dos danos causados à Caixa no valor de R$ 579.716,00.
O MPF denunciou Elmo Vargas Müller por desviar R$ 2,2 milhões, fraudando 53 empréstimos adquiridos por penhor, em um período de cinco anos. Para isso, ele teve a ajuda de Luiz Cesar Riesen, Renata Grechi, e também do irmão dele, identificado como Selmo Vargas Müller. Mesmo não sendo funcionários do banco, eles participaram dos atos fraudulentos de desvio de dinheiro público.
O MPF pediu a reforma da sentença para que o acusado seja condenado também por outros 19 registros de inserção de dados falsos nos sistemas da Caixa, condenado o réu pela prática por 72 vezes. A Procuradoria também recorreu da decisão de absolver Selmo Vargas Müller, e pede que ele seja condenado pelo crime de peculato por três vezes.
Fraude
O Penhor Caixa é uma linha de crédito ágil com uma das menores taxas de juros do mercado. Para obtê-la, basta ir até uma agência, entregar o bem que será penhorado como garantia, e pegar o dinheiro na hora, sem necessidade de análise cadastral ou avalista. Depois, basta pagar o empréstimo e pegar de volta o objeto penhorado. Mediante o pagamento de encargos, o empréstimo pode ainda ser renovado por diversas vezes.
Segundo do MPES, à época dos fatos, de 26 de dezembro de 2006 a 24 de janeiro de 2012, Elmo Vargas Müller estava lotado na agência de Goiabeiras da Caixa Econômica Federal. Valendo-se do cargo, ele promoveu 53 empréstimos sob penhor, cujas garantias dos bens receberam avaliações significativamente superiores e muitas nem sequer cobriam o valor do contrato. Em alguns casos, atribuiu a bijuterias, estimadas em R$ 1, valores de joias preciosas.
Esquema
O MPF afirma que o dinheiro dos empréstimos, obtido de forma ilícita, foi desviado em benefício próprio e de terceiros. Para efetivar os desvios, Elmo Vargas Müller teve ajuda do casal Luiz Cesar Riesen e Renata Grechi.
Além de apresentarem bijuterias como garantia do pagamento dos empréstimos à Caixa, os dois são acusados de indicar nomes e dados de outras pessoas para figurarem nos contratos de penhor, sem que elas tivessem conhecimento da fraude. Já Selmo Vargas Müller solicitou empréstimos no próprio nome, apresentando para isso garantias insignificantes para cobrir o valor dos contratos.
Luiz Cesar é suíço, está fora do Brasil, já foi citado e será interrogado por carta rogatória. Já Renata foi extraditada da Suíça, onde vivia com o marido, e, já no Brasil, foi condenada a uma pena de três anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 70 dias-multa.
O MPF também recorreu dessa decisão e pediu a reforma da sentença para que Renata seja condenada pela prática do crime de peculato por 19 vezes. Em decorrência disso, o MPF pediu que sua pena seja aumentada e que seja imposto o regime fechado para cumprimento inicial da condenação.
