A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou uma pesquisa nas empresas do Complexo portuário de Tubarão e desenvolveu um relatório com 191 metas e 186 diretrizes que visam criar ações efetivas para diminuir as emissões poluentes na região da Grande Vitória.
O relatório, que foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nesta terça-feira (22), aponta o porto de Tubarão como responsável pela emissão do pó preto na região da Grande Vitória.
“A busca pelo DNA da poluição não é uma prerrogativa do Espírito Santo, isso acontece no Brasil e no mundo é comum e é vero. O que acontece aqui é uma parceria entre um órgão técnico, que é a Cetesb e outro que é o Iema, uma produtora de políticas públicas e as indústrias, que são as principais responsáveis por cumprir essas metas que foram estabelecidas em conjunto”, relata o Presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos.
Para o cumprimento das metas estabelecias, o relatório sugere propostas de curto, médio e longo prazo para a solução do problema. São períodos de seis meses até cinco anos que prometem melhorar a situação na Grande Vitória.
Para a elaboração do documento técnico, a Cetesb avaliou a eficiência e eficácia das instalações das empresas, as medidas de controle ambiental e avaliou também os equipamentos de controle atmosférico. Agora, o relatório segue para análise do IEMA e dos Ministérios Público Federal e Estadual e está disponível também no site do Iema, para que a população também possa fazer suas colaborações no que achar necessário.
Após essa fase de propostas, que dura 15 dias será construído um Termo de Compromisso Ambiental entre os Ministérios Públicos, o Iema, e as empresas do complexo de Tubarão, afim de melhorar a gestão atmosférica na Grande Vitória. Este mesmo termo vai permitir que as empresas possam ser multadas pela emissão dos poluentes.“Todo termo de compromisso ambiental tem que ser seguido a risca uma vez assinado, e lá estarão estabelecidas as medidas punitivas caso não sejam cumpridas as medidas que estão lá assinadas e acordadas”, relata o Secretário do Iema Aladim Cerqueira.
Em contrapartida o secretário alerta também que não é a solução definitiva para o fim da emissão dos poluentes, visto que, o projeto apresentado não encerra o processo. Mas apenas dá o foco em acabar com as emissões fugitivas, que escapam das industrias sem passar pelos equipamentos de controle.