Estudantes capixabas começam a ocupar escolas contra a PEC 2014

Tentando dar um basta nas ações do Governo Federal, que são consideradas como autoritárias, já que não há um prévio debate com a comunidade escolar, estudantes de todo o país têm se mobilizado e ocupado suas unidades de ensino. No Brasil, já são contabilizadas mais de 950 escolas que aderiram ao movimento. No Espírito Santo, os jovens capixabas iniciaram os atos de ocupação nesta semana e, até o momento, quatro instituições estão fechadas.

A mobilização é contra a reforma do Ensino Médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – conhecida como a PEC da paralisação dos investimentos –, medidas tomadas pelo atual Governo do presidente Michel Temer (PMDB), para colocar o país nos “eixos”.

Os Institutos Federais de São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, estão ocupadas desde o início desta semana. Nesta quinta-feira (20), os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Agenor Roris, situada em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, tentaram ocupar o local, mas foram impedidos por policiais militares. No entanto às 8h, desta sexta (21), 130 jovens conseguiram ocupar o espaço educacional.

Mais cedo, por volta das 6h20, os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Almirante Barroso, localizada em Goiabeiras, Vitória, ocuparam a instituição.

Entoando palavras de ordem como: “juventude que ousa lutar, constrói poder popular” e “a nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria”, os alunos que não puderam entrar nas unidades de ensino, por causa da ação policial (PMES), ficaram em frente das escolas, afim de apoiar o movimento e fazer vigília no local, para talvez evitar que os militares invadissem as escolas.

De acordo com o estudante do Almirante Barroso, que se identificou como Marimar, de 17 anos, o ato foi totalmente articulado e organizado pelos próprios alunos e a ocupação será por tempo indeterminado. “Temos comissões de Segurança, Limpeza, Educação, Arte e Cultura, entre outras, tudo para promover a continuidade do movimento de forma organizada. Teremos aulões de estudo e até eventos culturais, tudo para estimular realmente a educação”.

Marimar contou ainda que os policiais militares que acompanham o movimento na parte externa da escola, tem proibido a entrada de alimentação, material de higiene e até medicamentos. “Nós mesmos trancamos a escola, com os cadeados das bicicletas, temos receio da agressividade da polícia. Tentaram até impedir a entrada do Conselho Tutelar, mas não conseguiram. Vamos ocupar e resistir, a nossa intenção é ocupar e apoiar a ocupação do Estado inteiro. Temos que acabar com a tirania de Paulo Hartung”, declarou.

Em Vila Velha, os alunos do EEEM Professor Agenor Roris informaram que a PM também ocupou a escola e tentam, por pressão psicológica, fazer com que os jovens desistam do movimento. “Eles ocuparam para que a gente não ocupasse. Mas não deu certo. Aqui dentro tem a PM e tem mais cinco seguranças patrimonial, sendo que no dia a dia de aula, tem um e olhe lá. Eles (policiais) ligam para os nossos pais e fazem pressão psicológica, dizendo que vamos ser presos. O diretor da escola mandou desligar a energia e fechar o registro de água. Ficamos sim, por um bom tempo, sem água e energia, mas depois que descobriram que denunciamos ao Ministério Público (MPES), voltaram a fornecer os dois. De qualquer forma, vamos resistir”, revelou o estudante e diretor do Grêmio Estudantil, Otávio de Souza.

No entanto, os jovens têm conseguido receber alimentação e outros mantimentos para continuar ocupando a instituição. Estudantes de uma outra unidade de ensino da região – EEEM Francelina Carneiro Setúbal – estiveram na escola Agenor Roris para apoiar o movimento. Apesar de não conseguirem ocupar a Francelina, eles têm realizado protestos nas vias próximas as escolas. A previsão é que na próxima segunda (24), novas manifestações devem ser feitas nas ruas da cidade.

Novas ocupações

Lembrando que os movimentos de ocupações de espaços públicos da escola é uma forma de legitimar a luta por uma unidade de ensino de qualidade, além de pressionar o Estado a ficar atento aos reais anseios da população, o representante dos estudantes e presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses), Luiz Felipe Costa, afirmou que as ocupações em escolas capixabas só estão começando.

“Já estamos com os Ifes de São Mateus e Cachoeiro, agora, mais duas escolas da Grande Vitória. Esse é um processo contínuo, o que a gente tem visto é o movimento crescendo cada vez mais. Somos contra principalmente a essa PEC 241 que vai causar mais atrasos na Educação. A nossa mobilização começou com essa reforma do Ensino Médio, agora essa PEC foi a gota d’água. Esse é um ato de repúdio e de legitimação dos estudantes, cada escola tem a sua especificidade e vão agir cada um ao seu tempo. Estamos chamando esse movimento de Primavera Secundarista, chega de retrocesso no âmbito educacional”, ressaltou Costa.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta (21), uma nota oficial sobre as ocupações das instalações físicas das escolas. O órgão federal está preocupado com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por isso, tem solicitado que os reitores – dos Institutos Federais – e das unidades de ensino, tomem medidas afim de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar.

Além disso, destacou que cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelar pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em lei. O MEC reafirmou ainda que “o direito de protestar é legítimo, é a base de um estado democrático. No entanto, salienta que a Constituição Federal garante a livre manifestação e assegura que a educação é um direito de todos. E que ninguém deve impedir o direito dos jovens ir à escola. Por isso, pede aos manifestantes a desocupação dos espaços até o dia 31 próximo e que seja preservado o direito dos jovens inscritos de fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 5 e 6 de novembro”.

Porém, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada e estuda as providências jurídicas cabíveis a serem tomadas. Contudo, o presidente da Ueses, Luiz Felipe Costa, explicou que apesar de ainda não terem discutido o tema Enem, os representantes dos estudantes se reunirão em Assembleia para encontrar um meio de garantir a realização do exame nas unidades de ensino ocupadas. Luiz ressaltou que os alunos estão participando de aulões, para não perder os conteúdos que caíram na prova.

Segundo Costa, no dia 24 de outubro, todos os estudantes secundaristas do Estado foram convocados para participar do grande protesto, a ser realizado na capital capixaba, a partir das 15h. A expectativa é que cerca de três mil jovens compareçam à manifestação.