O governador Paulo Hartung assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) um projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis que estão em desuso e não têm serventia para a Administração Pública Estadual. A iniciativa, segundo o Governo, tem o objetivo de desonerar os cofres públicos das despesas de guarda e conservação dos bens e ainda arrecadar recursos para o tesouro estadual.
No total serão 27 imóveis, oito deles na capital capixaba. Os demais estão localizados em Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Ponto Belo, Presidente Kennedy, São Domingos do Norte, Boa Esperança, Muniz Freire e Muqui. Há também um imóvel de 200 m² em Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
O documento, encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), prevê a alienação dos imóveis por meio de leilões, que serão realizados pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
De acordo com gerente de Patrimônio Estadual, Maria Stela Pinotti, ainda não é possível quantificar o valor que será conseguido com as vendas dos imóveis. “Primeiro, precisamos da aprovação dos parlamentares sobre o que poderá ser leiloado ou não. Depois disso, uma equipe do governo poderá estimar os valores dos lances iniciais de cada um dos itens”, explicou.
Ainda sim, Pinotti acredita que a economia com os gastos administrativos para a manutenção dos imóveis por parte dos órgãos estaduais será grande. “A deterioração das construções já traz um prejuízo enorme, pois o desuso os desvaloriza cada vez mais”, finalizou a gerente.
Confira a lista e a localização dos imóveis enviados à Ales para aprovação:
| ITEM | MUNICÍPIO | IMOVEL | ENDEREÇO |
| 1 | Vitória | 3 pavimentos + terraço (térreo excluído) | Edificio Percy – Rua Barão de Itapemirim, nº 204, Centro |
| 2 | Vitória | Terreno – 1.380m² | Av. Carlos Moreira Lima, 135, Bento Ferreira |
| 3 | Vitória | Terreno – 2.127m² | Av. Nossa Sra da Penha n° 455, Santa Lúcia |
| 4 | Vitória | Sala comercial | 12 salas no Edificio Ouro Verde – Centro |
| 5 | Vitória | Sala comercial | 02 salas no Edificio Navemar – Centro |
| 6 | Vitória | Sala comercial | 13 Salas do Edificio Portugal – Centro |
| 7 | Vitória | 08 pavimentos | Edificio Valia – Centro |
| 8 | Vitória | Terreno – 6.554,47m² | Ao lado 5 pontes – Av. Alexandre Buaiz, nº 550, Ilha do Príncipe |
| 9 | Vila Velha | Terreno – 357,44m² | lote 1 quadra K – loteamento Vila Grinalda |
| 10 | Vila Velha | Terreno 3.800m² | Terreno em São Torquato |
| 11 | Cariacica | Terreno – 600m² | Rua Romário João Rodrigues, Porto de Cariacica |
| 12 | Cachoeiro de Itapemirim | Edificação (6 aptos + 5 quartos) | 06 unidades no Ed Santa Catarina , na Rua 25 de Março, S/N |
| 13 | Muqui | Terreno 136m² | Rua Luis Afonso , bairro Boa Esperança |
| 14 | Linhares | Terreno 900.000m² | Av. Marginal, Jardim Laguna |
| 15 | Muniz Freire | Terreno 6.000m² | Lugar denominado “Assunção” , Distrito de Piaçu |
| 16 | Boa Esperança | Terreno – 554,20m² | lote na Quadra G-1 |
| 17 | Cachoeiro de Itapemirim | Terreno 200m² | Rua Baixo Guandu, no bairro Zumbi |
| 18 | Cachoeiro de Itapemirim | Terreno 300m² | Rua Wilson Duarte Silva, s/nº, bairro Village da Luz |
| 19 | Guarapari | Terreno 360m² | Lote nº 13, da quadra nº 36, Muquiçaba |
| 20 | Guarapari | Terreno 360m² | Lote nº 14, da quadra nº 36, Muquiçaba |
| 21 | Guarapari | Terreno 360m² | Lote nº 05, da quadra nº 35, Muquiçaba |
| 22 | São Domingos do Norte | Terreno 300m² | Rua Goiânia, s/nº, Centro |
| 23 | Presidente Kennedy | Terreno 240m² | Lote nº 307, da quadra 15, Praia de Marobá |
| 24 | Presidente Kennedy | Terreno 240m² | Lote nº 309, da quadra 15, Praia de Marobá |
| 25 | Serra | Terreno 937,50m² | Lotes nºs 01, 02 e 03, da quadra 20, Bairro das Alterosas |
| 26 | Ponto Belo | Terreno 1.770m² | Situado na Rod. Ponto Belo / Santa Luzia do Norte |
| 27 | Bom Jesus do Itabapoana/RJ | Edificação 200m² (1/3 de casa) | Rua Chico Tito, 83 |
