Hartung Aliencação
Foto: Divulgação/Governo

O governador Paulo Hartung assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) um projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis que estão em desuso e não têm serventia para a Administração Pública Estadual. A iniciativa, segundo o Governo, tem o objetivo de desonerar os cofres públicos das despesas de guarda e conservação dos bens e ainda arrecadar recursos para o tesouro estadual.

No total serão 27 imóveis, oito deles na capital capixaba. Os demais estão localizados em Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Ponto Belo, Presidente Kennedy, São Domingos do Norte, Boa Esperança, Muniz Freire e Muqui. Há também um imóvel de 200 m² em Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.

O documento, encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), prevê a alienação dos imóveis por meio de leilões, que serão realizados pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

De acordo com gerente de Patrimônio Estadual, Maria Stela Pinotti, ainda não é possível quantificar o valor que será conseguido com as vendas dos imóveis. “Primeiro, precisamos da aprovação dos parlamentares sobre o que poderá ser leiloado ou não. Depois disso, uma equipe do governo poderá estimar os valores dos lances iniciais de cada um dos itens”, explicou.

Ainda sim, Pinotti acredita que a economia com os gastos administrativos para a manutenção dos imóveis por parte dos órgãos estaduais será grande. “A deterioração das construções já traz um prejuízo enorme, pois o desuso os desvaloriza cada vez mais”, finalizou a gerente.

Confira a lista e a localização dos imóveis enviados à Ales para aprovação:

 

ITEM MUNICÍPIO IMOVEL ENDEREÇO
1 Vitória 3 pavimentos + terraço (térreo excluído) Edificio Percy – Rua Barão de Itapemirim, nº 204, Centro
2 Vitória Terreno – 1.380m²  Av. Carlos Moreira Lima, 135, Bento Ferreira
3 Vitória Terreno – 2.127m²  Av. Nossa Sra da Penha n° 455, Santa Lúcia
4 Vitória Sala comercial 12 salas no Edificio  Ouro Verde – Centro
5 Vitória Sala comercial 02 salas no Edificio Navemar – Centro
6 Vitória Sala comercial 13 Salas do Edificio Portugal – Centro
7 Vitória 08 pavimentos Edificio Valia – Centro
8 Vitória Terreno – 6.554,47m² Ao lado 5 pontes – Av. Alexandre Buaiz, nº 550, Ilha do  Príncipe
9 Vila Velha Terreno – 357,44m²  lote 1 quadra K – loteamento Vila Grinalda
10 Vila Velha Terreno 3.800m² Terreno em São Torquato
11 Cariacica Terreno – 600m² Rua Romário João Rodrigues, Porto de Cariacica
12 Cachoeiro de Itapemirim Edificação (6 aptos + 5 quartos) 06 unidades no Ed Santa Catarina , na Rua 25 de Março, S/N
13 Muqui Terreno 136m² Rua Luis Afonso , bairro Boa Esperança
14 Linhares Terreno 900.000m² Av. Marginal, Jardim Laguna
15 Muniz Freire Terreno 6.000m² Lugar denominado “Assunção” , Distrito de Piaçu
16 Boa Esperança Terreno – 554,20m² lote na  Quadra G-1
17 Cachoeiro de Itapemirim Terreno 200m² Rua Baixo Guandu, no bairro Zumbi
18 Cachoeiro de Itapemirim Terreno 300m² Rua Wilson Duarte Silva, s/nº, bairro Village da Luz
19 Guarapari Terreno 360m² Lote nº 13, da quadra nº 36, Muquiçaba
20 Guarapari Terreno 360m² Lote nº 14, da quadra nº 36, Muquiçaba
21 Guarapari Terreno 360m² Lote nº 05, da quadra nº 35, Muquiçaba
22 São Domingos do Norte Terreno 300m² Rua Goiânia, s/nº, Centro
23 Presidente Kennedy Terreno 240m² Lote nº 307, da quadra 15, Praia de Marobá
24 Presidente Kennedy Terreno 240m² Lote nº 309, da quadra 15, Praia de Marobá
25 Serra Terreno 937,50m² Lotes nºs 01, 02 e 03, da quadra 20, Bairro das Alterosas
26 Ponto Belo Terreno 1.770m² Situado na Rod. Ponto Belo / Santa Luzia do Norte
27 Bom Jesus do Itabapoana/RJ Edificação 200m²

(1/3 de casa)

Rua Chico Tito, 83

 

 

 

 

 

 

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