Estado faz intervenção administrativa no novo São Lucas

A poucos dias da troca de governo, o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, passa por um intervenção administrativa. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial e quem estará à frente do Hospital pelos próximos seis meses é o médico sanitarista Anselmo Dantas.

Desde a sua inauguração, que aconteceu em setembro deste ano, a gestão do Hospital São Lucas estava ao encargo do Instituto Americano e Pesquisa e Saúde Pública (Iapemesp). A entidade, que é uma organização social (OS), foi a que mais pontuou entre cinco participantes do edital de concurso de projetos aberto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e acabou sendo selecionada para fazer a gestão do “novo São Lucas”.

O valor de contrato de gestão nos primeiros 12 meses é de quase R$ 70 milhões, sendo que a OS receberia mais de R$ 50 milhões para o custeio do Hospital.

Segundo o secretário estadual de Saúde Tadeu Marino, o motivo da intervenção aconteceu por causa de irregularidades encontradas nos acompanhamentos mensais que são realizados pela Sesa.

“Faz parte do trabalho do nosso trabalho monitorar tanto hospitais filantrópicos quanto aqueles geridos por OS. Desde o primeiro mês do ‘novo São Lucas’ nós encontramos irregularidades”, explicou o secretário.

Ainda de acordo com Marino, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) foi acionada para ajudar nas investigações. “Eles fizeram um relatório preliminar muito completo, que foi entregue no início deste mês. Logo após, pegamos esse material e levamos para a Procuradoria Geral do Estado”, disse.

Esse relatório da Secont indicava, entre outras inconformidades, que o Iapemesp não possuía expertise de gerência. Foi com o documento em mãos que a PGE enxergou que uma intervenção administrativa seria a melhor solução para preservar o patrimônio público.

De acordo com o secretário Tadeu Marino, as inconformidades encontradas iam desde a contratos com valores três vezes mais altos que o normal, contratos sem assinatura, falta de informações sobre escala e número de funcionários trabalhando, entre outros.

Para não sair no prejuízo e evitar que a entidade devolvesse o dinheiro recebido a mais, apenas R$ 3,1 milhões foram repassados ao Iepemesp neste mês. Esse valor é cerca de 60% do que a OS deveria receber em dezembro e é apenas o essencial para que o Hospital não parede de funcionar. Ao todo, entre junho a dezembro, o Estado repassou aproximadamente R$ 11 milhões dos quase R$ 79 combinados.

Para Marino, essa foi uma decisão tomada também pensando no momento de transição de governo que o Estado vive. “Ela (a intervenção) foi feita para que o próximo governo não precise fazer isso. Toda a documentação será entregue à equipe de transição do governador Paulo Hartung para que não haja problemas”, destacou Tadeu Marino.

Atualmente, o Hospital São Lucas possui 98 pacientes internados. Com a intervenção, os serviços não serão interrompidos. Até o fim do ano, mais 30 leitos – 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 clínicos cirúrgicos – serão entregues.