O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, Homero Mafra, falou nesta segunda-feira (9) sobre a polêmica jurídica envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8). Na avaliação do jurista, o Judiciário brasileiro se comportou como “biruta”. “O episódio do prende-e-solta do Lula mostra que o Judiciário neste caso se comportou como uma verdadeira biruta de aeroporto. Penso que o desembargador Rogério Favreto não poderia ter examinado essa matéria em segundo grau, mas também um juiz de primeiro grau não pode se recusar a cumprir uma decisão superior”, destacou o presidente da Ordem.
“Nós precisamos ter segurança jurídica, e quando um juiz de primeiro grau se recusa a cumprir uma decisão de um desembargador, temos instalado o quadro de absoluta insegurança. ‘Ah, mas a decisão era absurda’, disseram alguns. Só quem pode dizer que uma decisão judicial é absurda, tecnicamente, é o órgão superior que a casse”, observou Homero Mafra.
O presidente da OAB-ES fez um alerta: “Se nós admitirmos que um juiz pode se recusar a cumprir uma decisão – como nesse caso se recusou a cumprir, alegando que ela era teratológica, absurda –, amanhã qualquer juiz de primeiro grau estará legitimado a descumprir decisão judicial. Não importa a persona, importa o princípio. Juiz tem que cumprir decisão”.
Homero Mafra comentou ainda a atitude do desembargador, que concedeu habeas-corpus ao ex-presidente Lula durante um plantão de domingo. “Plantão é para decisão urgente. A liberdade é o bem supremo, mas esse habeas-corpus não poderia ter sido impretado antes, considerando que o ato apontado coator perdura já há algum tempo? Então, nesse filme, a única coisa que não tem é o mocinho. Está todo mundo errado. O País perde, o Judiciário perde, se diminui e se enfraquece”, afirmou o presidente da Ordem.
DEFESA DO LADRÃO LULA É FRACA, PRECISA ESTUDAR MAIS
Lula concordou com a deplorável farsa de ser mostrado nas televisões aplaudido de pé na ONU, para enganar desmiolados, pois, os aplausos não foram para Lula e sim para o Secretário Geral da ONU. Qualquer um com um mínimo de ética há de repudiar quem rouba aplausos, pois, roubará milhões do povo, como roubou e foi condenado e preso pela Lava Jato como ladrão e chefe de ladrões. Porém, mais de 30% querem votar no ladrão, como se fossem amebas.
Lula acusou a Secretária da Receita Federal Dra. Lina Vieira, nomeada por ele, de mentir ao dizer que recebeu de Dilma orientação para arquivar processo fiscal que tramitava contra o filho de Sarney. Lula desafiou a servidora pública a mostrar a agenda, que foi mostrada com dia e hora em que Dra. Lina foi recebida por Dilma no Palácio, entretanto, mostrando seu DNA de mau caráter, Lula disse que não podia confirmar a veracidade da agenda da servidora porque as fitas que filmavam pessoas entrando no palácio naquele dia tinham sido destruídas, pois, segundo Lula, isso ocorre a cada 3 meses. Qualquer um com um mínimo de ética há de repudiar quem mente para descaracterizar denúncia verdadeira de uma servidora pública. Porém, mais de 30% querem votar no ladrão e mentiroso, como se desmiolados fossem.
Lula lançou o programa social do PT, o Fome Zero, que, realmente, foi um zero, e, se não fosse a sugestão de Marconi Perillo para Lula se apossar dos programas sociais de FHC: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, os batizando de Bolsa Família, o incompetente, ladrão e mentiroso estaria até hoje amargando o Fome Zero. Quem tem um mínimo de ética há de repudiar ladrão de planos sociais de adversário político e os apresenta ao povo como seu. Porém, mais de 30% querem votar no incompetente, ladrão e mentiroso, como se fossem amebas.
Entre os 30% que querem votar no incompetente, ladrão e mentiroso apareceu um com mais uma farsa para enganar o povo, dizendo que queria visitar Lula na prisão para lhe entregar crucifixo remetido pelo Papa de presente para Lula. De pronto, nota do Vaticano foi publicada na mídia negando. Quem tem um mínimo de ética há de se sentir envergonhado porque a farsa petista do crucifixo correu mundo afora, envergonhando a todos brasileiros. Entretanto, mais de 30% querem votar no incompetente, ladrão e mentiroso, como se desmiolados fossem.
No fim de semana passado, fanáticos seguidores do incompetente, ladrão, mentiroso e farsante armaram outra farsa. Entraram com HC depois de encerrado o expediente no TRF-4, a fim de que o HC fosse julgado por um pau mandado, um cara que comeu nas mãos de Zé Dirceu, de Dilma e de Lula, e o desembargador plantonista Rogério Favreto mostrou DNA petista, acatando o HC que pedia libertação do incompetente, ladrão, mentiroso e farsante, não sentindo pejo de desrespeitar jurisprudência do STF, uma vez que ministros da 2a turma do STF foram os primeiros a jogar no lixo a jurisprudência do plenário do STF, também, desrespeitou o § 1º. do artigo 1º, da Resolução 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, o qual diz: o Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem…,
Portanto, o plantonista sabia que não tinha competência jurídica para mandar soltar o ladrão Lula e chefe de ladrões, mas, não vacilou em dar andamento à farsa montada pela turma do ladrão, desafiando a tudo e a todos, devendo o CNJ e o STF punirem o dito cujo, que queria libertar um ladrão, e dizem que estava tudo armado para Lula se refugiar numa embaixada e de lá fazer campanha achando que se elegeria presidente com votos de seus fanáticos seguidores, que incentivam na mídia a proposta de voto nulo, porque sabem que o voto nulo favorece a candidatura do incompetente, ladrão, mentiroso e farsante Lula.
Os eleitores devem pensar nisso na hora de votar. Votar nulo ou em branco é votar a favor dos farsantes e mentirosos seguidores de Lula. A maioria precisa precisa dizer no voto: Lula nunca mais. E isso é possível não anulando o voto. Vamos votar.