Quatro municípios do Espírito Santo apresentaram as melhores notas (acima de 9) em avaliação de transparência. É o que aponta a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quarta-feira (12).
Em 1º lugar geral está o município da Serra, com 9,95 pontos, seguido por Vitória (9,85), Vila Velha (9,77) e Aracruz (9,64). A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira. Diferentemente das três edições anteriores, a pesquisa inovou e avaliou também a transparência ativa. Além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
No critério transparência ativa, Vitória foi o único município a conseguir pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet. A capital também figura entre as oito dos 93% de capitais que conseguiram notas entre 9 e 10.
