No Espírito Santo existem cerca de 263 obras paralisadas com gastos que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Comissão pretende destravar obras capixabas paradas
Os dados foram extraídos do banco de dados do GeoObras, sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).
Segundo o deputado estadual e presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), Marcelo Santos, em março, o grupo de trabalho se reunirá novamente para elaborar uma proposta de alteração em uma norma vigente extremamente burocrática e prejudicial ao destravamento de obras públicas do Espírito Santo, o que deve auxiliar na mudança deste cenário.
Corroborando com o trabalho do Grupo, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última segunda-feira (17) o “Destrava”, Programa Integrado para a Retomada de Obras que devem destravar obras públicas no país.
“Vamos trabalhar para retomar essas obras paralisadas em todo o Estado, e, agora, temos mais essa ação do Supremo com o projeto ‘Destrava’, seguindo pelo caminho que já perseguimos desde o ano passado (2019). Obras paralisadas são prejuízos para os cofres públicos e dor de cabeça para os capixabas. Não podemos admitir que haja desperdício de dinheiro público, queremos garantir que as obras saiam do papel e sejam entregues à sociedade”, analisou o deputado Marcelo Santos.
Destrava
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio de atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou na última segunda-feira (17), em Goiânia, o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras.
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela Advocacia- Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões.
Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.
Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, o programa Destrava mobiliza atores para trabalhar em rede, operando de forma regional e identificando em cada estado as causas das obras estarem paradas e propondo caminhos para a retomada.
