Muita gente tem a mesma dúvida: o que fazer com as lâmpadas fluorescentes sem utilidade? Se for jogada no lixo comum, ela pode ferir a mão dos coletores de lixo. Também podem poluir o meio ambiente, já que tem mercúrio na composição. O Espírito Santo não tem pontos de coleta. A expectativa é de que isso aconteça em 2018 na Serra (23); Vila Velha (9); Vitória (4); Cariacica (12); Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Linhares, Colatina, São Mateus, Aracruz, Viana, Nova Venécia e Marataízes (um coletor cada).
A secretária Fabíola Loureiro está desde o início do ano tentando descartar sete lâmpadas sem uso. Ela conta que ligou para o 156 da prefeitura de Vitória, que informou ter a coleta, mas de produtos recicláveis. Foi indicado que ela procurasse o local aonde comprou os produtos.
“Eu não fui à loja. Liguei direto para uma empresa grande, que vende lâmpadas e é referência para mim. Perguntei se eles fazem o recolhimento. Me disseram que não, porque a empresa que produz não recolhe. Só pegam quando é troca. Fora isso nem a empresa que produz pega. Não sei o que fazer. Nesse jogo de empurra ninguém resolve. Houve um período em que eu deixei na rua e ninguém pegou. É arriscado até a prefeitura nos multar se fizermos isso!”
Por lei, as lâmpadas devem ser recolhidas pelos fabricantes. Isso é o que diz a lei 12305/2010, conhecida como logística reversa. Ou seja, os produtos devem retomar, após o uso, para o ciclo produtivo, através de seu tratamento e de sua reciclagem.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) informou que o caso é semelhante a baterias e pilhas, onde o fabricante é obrigado a viabilizar o ponto de recolhimento. No caso dos eletrônicos são as empresas que fazem assistência técnica quem recolhem esses produtos, disponibilizando ao fim um comprovante.
Fiscalização
De acordo com a conselheira da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) no ES, Mirela Souto, as lâmpadas contém metais pesados, como por exemplo, o mercúrio. O processo de descarte é extremamente diferenciado e que deveria ser rígido. “Quando a lâmpada quebra a pessoa deve se manter longe por 15 minutos devido ao mercúrio. Imagina um coletor de resíduos mexendo com isso todos os dias? É muito prejudicial. Não deve ser descartado em lixo comum, mas se for, deve ser tratado como uma agulha ou copo quebrado”.
Segundo ela, a lei dos resíduos existe há muito tempo, mas as prefeituras ainda não exigem o cumprimento da lei. “Hoje o supermercado, que é um distribuidor, tem o coletor de pilha e bateria, mas não o de lâmpadas. Todo estabelecimento que comercializa eletroeletrônicos deveria ter esse retorno. A lei 12305/2010 é muita clara em relação aos resíduos classe 1”.
Para ela a obrigação é das fabricantes, que colocam a lâmpada no mercado. São elas que de alguma forma precisam de enquadrar na lei. “Da pra falar sobre os perigoso, mas cabe a cada um armazenar. As pessoas precisam começar a bater na tecla de devolver para onde compraram. Elas não recebem porque ninguém fiscaliza, mas tem há perna para tudo isso”
Política atual
O gerente comercial da Empalux (empresa de importação e distribuição de lâmpadas), Jaderson Silva, diz que o responsável por fazer toda a gestão dos resíduos sólidos no Brasil é a Reciclus, associação sem fins lucrativos que reúne os principais produtores e importadores de lâmpadas com o objetivo de promover o sistema de logística reversa.
“Toda vez que importamos uma lâmpada pagamos uma taxa pra ela, que recolhe os fundos e após isso faz toda a coleta da gestão dos resíduos sólidos do país. Há um tempo atrás as empresas faziam isso de forma individual. Ainda recolhemos dos nossos clientes e em casos pontuais, que ultrapassam essa capacidade de coleta, por exemplo, de grandes clientes que por algum motivo recebe várias delas que queimaram. Quando isso acontece eu faço a coleta no armazém dele e dou o descarte aqui, através de empresas credenciadas. Mas já está quase inativo”.
Reciclus
A Reciclus informou que a coleta faz parte de um acordo setorial assinado com o Ministério do Meio Ambiente. Nesse primeiro ano elas estão disponíveis para 33 locais, mas baseado em diversos critérios, como número de habitantes e porcentagens de pessoas com luz elétrica em casa, o Espírito Santo não está incluído.
Mas afinal, o que o consumidor doméstico deve fazer com as lâmpadas queimadas que tiver em casa, enquanto não houver pontos de coleta na localidade? Segundo o gerente de operações da Reciclus, Willian Gutierrez, elas devem ser armazenadas em local ventilado e à prova de sol e chuva.
“Para que no momento propício sejam devidamente descartadas e assim seja dado o tratamento ambientalmente adequado a elas. O material nunca deve ser descartado no lixo comum”.
