Medir a eficácia e apontar caminhos para melhorar as ações do Governo voltadas à população capixaba. Com esse objetivo, será lançado nesta quinta-feira (5), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
Por meio dessa ferramenta, será possível aprimorar as políticas públicas, institucionalizar o monitoramento e avaliação dessas políticas de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, além de melhorar o gasto público. Programas, ações e projetos desenvolvidos pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, terão acompanhamento com o intuito de identificar medidas corretivas.
Em outras palavras, uma equipe multidisciplinar de servidores de diversos órgãos e secretarias estaduais irão acompanhar a execução de políticas em diversas áreas, como educação, saúde e meio ambiente, para medir sua eficácia. “Uma campanha de vacinação, por exemplo. Vamos avaliar não só o número de pessoas imunizadas, mas também o real benefício trazido pela vacina e se o gasto pago por ela compensou”, explica a diretora presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda.
O Sistema de Monitoramento e Avaliação será formado por uma Comissão de Análise Estratégica, responsável por selecionar anualmente as políticas públicas a serem avaliadas, um Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (que acompanhará a execução do monitoramento) e órgãos finalísticos, como a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) que utilizará os dados na elaboração e revisão do orçamento anual.
Participam do desenvolvimento do sistema 40 servidores estaduais da SEP, das secretarias estaduais de Governo, de Desenvolvimento, de Educação, da Saúde e de Gestão e Recursos Humanos. O Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas e da avaliação e será coordenado pelo IJSN.
Avaliações já realizadas
Alguns programas no Espírito Santo já passaram por monitoramento e avaliação. Na área da Educação, por meio de pesquisa, foram avaliados os resultados de um programa voltado para o desenvolvimento socioemocional dos alunos: o ‘Amigos do Zippy’, em parceria com o Instituto Ayrton Senna. A avaliação de impacto experimental envolveu quase 40 escolas e mais de oito mil e quatrocentos alunos.
O projeto Labor@arte, voltado para jovens na área de economia criativa, também foi avaliado, em parceria com o CLEAR/FGV e INSPER, e isso permitiu adequações ao programa. Essas e outras avaliações são feitas para monitorar as políticas públicas, identificar se elas estão sendo eficazes e trazendo o resultado esperado. Uma das metas do Governo é garantir cada vez mais que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.
