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Escolas de Vitória têm dez dias para apresentar plano de reposição dos dias parados

Escolas deverão utilizar os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas
Escolas deverão utilizar os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) a portaria 078/2018, que traz diretrizes para a recomposição do calendário escolar de 2018 em suas unidades de ensino.

A reposição é referente ao período de paralisação das aulas, que aconteceu de 26 de março a 20 de abril deste ano, considerando o que estabelece a LDB 9.394/96 quanto ao mínimo de 200 dias letivos.

Para a reposição, a escola deverá utilizar obrigatoriamente e prioritariamente os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (sem a participação dos estudantes), assim como os dias livres, transformando-os em dias letivos.

No caso dos sábados, as datas somente devem ser utilizadas em situações excepcionais, em complemento aos dias úteis, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas que podem envolver aspectos científicos, artísticos, culturais e comunitários, como Dia da Família na Escola, Mostras/Feiras Científicas/Artísticas/Culturais, Gincanas Esportivas, Festa Junina/Junina e Semana do Estudante.

Para a recomposição do calendário escolar 2018, também poderão ser utilizados os dias em que for decretado ponto facultativo pelo Poder Executivo de Vitória.

Planejamento

Cada escola deverá planejar a reposição das aulas juntamente com o Conselho de Escola. A proposta de recomposição deverá ser apresentada à Seme por meio de ofício no prazo máximo de 10 dias, a contar a partir desta terça-feira (15).

Após análise e aprovação pela Comissão de Inspeção Escolar da Seme, as alterações serão inseridas no Sistema de Gestão Escolar (SGE) e suas divulgação e aplicação nas unidades caberão ao diretor e ao respectivo Conselho de Escola.

Pagamento

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), os professores da rede municipal de ensino de Vitória que participaram da greve escolar e tiveram seus salários cortados por um mês, receberão o valor referente aos dias da paralisação.

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