Concluída a primeira semana de trabalho a equipe de transição do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), recebeu grande volume de documentos a serem analisados nos próximos dias, dando conta de contratos, convênios, licitações e custeio. De acordo com o coordenador da equipe, Alvaro Duboc, a análise será feita, primeiramente nas áreas de saúde, segurança, educação e orçamento.
Também nesta segunda-feira (22), por meio de ofício, a equipe de Casagrande, solicitou que o Governo Paulo Hartung pare de realizar convênios com os municípios cujo pagamento sejam em cota única. De acordo com o pedido, nos próximos anúncio a atual gestão deverá priorizar parcerias cujos repasses sejam parcelados. A justificativa: “de modo a possibilitar uma maior fiscalização da regular aplicação do dinheiro público”.
“Começamos a receber a documentação solicitada pela equipe do governador eleito toda hoje (segunda, 22). Essa semana será de analise de documentação e informações. São documentos internos sobre a administração, pois estamos estudando a situação orçamentário-financeira do Estado”, destacou Duboc.
A equipe de Casagrande conta ainda com Lenise Loureiro, Tyago Honffmann e Angelo Batista. Segundo o coordenador, são quatro nomes técnicos e que estão trabalhando divididos por áreas. “Nosso trabalho é continuo e estamos nos dividindo. Somos quatro técnicos e cada um vai cuidar de uma área e vamos nos alternando e nos ajudando. Não chega a ser uma divisão criteriosas. Recebemos a documentação hoje e vamos nos debruçar sobre os documentos, que são muitos sobre contratos, licitações, convênios e projetos”, detalhou.
Pedidos a Hartung
A semana começou com mais um pedido do governador eleito ao atual chefe do poder Executivo estadual. Renato Casagrande (PSB) agora quer que sejam cessados anúncios de convênios com as prefeituras em pagamentos em cota única. O socialista na última semana solicitou veto ao projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a conta de energia elétrica, de 25% para 17%, foi atendido. Nesta segunda Paulo Hartung (MDB) anunciou o veto e disse que é sua prática deixar as contas organizadas. Veja os detalhes
“Entendemos como acertada a decisão do atual governador em atender o pedido de veto do projeto que reduziria o valor das contas de energia, porque esse projeto tinha vicio de inciativa e tirava receita do estado na ordem dos R$ 500 milhões. Isso teria impacto em investimentos importantes e prioritários para a sociedade capixaba. Foi uma decisão adequada”, comemorou Álvaro Duboc.
Já sobre a nova solicitação, de acordo com ofício endereçado ao governo por meio da secretária Angela Silvares, que coordena a equipe de transição de Hartung, os convênios em pagamento único e integral dificultam a fiscalização. E que essa é uma medida de proteção ao erário público. Ainda no documento a equipe do governador eleito destaca que os recursos a serem desembolsados pelo Estado somente serão liberados de uma só vez com razões técnicas e de economicidade que justifiquem. Do contrário “em regra geral, a liberação deve ocorrer em parcelas”, oficiou.
Na última sexta-feira (19), o governo anunciou transferência de mais de R$ 9,7 milhões para reurbanização da Praia Central, em Marataízes (relembre). Já no dia 16 de outubro Hartung reuniu prefeitos e assinou convênios para repasse de R$ 8,7 milhões a nove municípios do interior, para obras de infraestrutura. (relembre)
