No atual contexto das eleições municipais, momento em que candidatos a prefeito de todo o país estão debatendo propostas para as cidades e sua gestão, o INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), com o propósito de oferecer mais um instrumento para avaliação e formulação de políticas públicas. O índice apresenta um levantamento inédito sobre as condições urbanas dos 5.565 municípios brasileiros, a partir da análise de dimensões como mobilidade, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, atendimentos de serviços coletivos e infra-estrutura.
O IBEU-Municipal mostra que entre os maiores desafios do Brasil estão a infraestrutura e os serviços coletivos. Ao avaliar o atendimento adequado de água e esgoto, coleta de lixo e atendimento de energia, mais de 50% dos municípios estão em condições ruins nesses serviços.
O IBEU Municipal oferece também, como recorte analítico, o ranking do bem-estar urbano das capitais dos estados (Vitória, Goiânia e Curitiba, por exemplo, estão nas primeiras posições; e Belém, Porto Velho e Macapá ocupam as últimas).
Os dados mostram que são grandes os problemas urbanos dos municípios brasileiros. Talvez o principal seja o da infraestrutura urbana (pavimentação, calçamento, iluminação pública etc), já que 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins, correspondendo a 2.579 como ruins (46,3%), e 2.516 como muito ruins (45,2%).
Outro grande desafio são os serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo), já que mais de 50% dos municípios apresentam condições ruins e muito ruins nessa dimensão.
A coordenação de pesquisa para a produção do IBEU Municipal foi do professor Marcelo Gomes Ribeiro, e contou com o trabalho dos pesquisadores-bolsistas Gustavo Henrique P. Costa, Breno Willians N. Machado, Marina Martins de Araújo, Vitor Vilar Dromond, Dayanne N. de Olveirera Gomes e Tatiane Torres Castro da Silva.
QUADRO GERAL DO BEM-ESTAR URBANO
O IBEU Municipal aponta para uma grande diversidade referente ao bem-estar urbano. Apesar de apenas 6 municípios apresentarem condições muito ruim, somente 273 apresentam condições muito boas de bem-estar urbano, de um conjunto de 5.565 municípios do país. Esses 273 municípios que apresentam as melhores condições de bem-estar urbano correspondem a 4,9% do total de municípios do Brasil. Na parte inferior, há 1.068 municípios com condições ruins de bem-estar urbano, correspondente a 19,2%. Em condições médias de bem-estar urbano há 2.298 municípios, correspondente a 41,3%. E, em condições boas de bem-estar urbano, há 1.920 municípios, correspondente a 34,5%.
Quando se considera aqueles municípios que apresentaram as melhores condições de bem-estar urbano, observa-se que eles estão concentrados na Região Sudeste do país por concentrar 92% dos municípios, o que corresponde a um total de 252. Desses municípios, 1 localiza-se no Estado do Espírito Santo, 39 no Estado de Minas Gerais e 211 no Estado de São Paulo, com destaque para os municípios de Buritizal, Santa Salete e Taquaral, todos localizados em São Paulo, que ocupam as primeiras posições no ranking dos municípios brasileiros.
Entre os municípios que apresentam as piores condições, o único que se localiza na Região Nordeste, no Estado do Maranhão, ocupa a última posição de condição de bem-estar urbano – Município Presidente Sarney. Os outros municípios nessa condição se localizam na Região Norte: há três municípios no Estado do Pará – Vitória do Xingu, Pacajá e Marituba; há 1 no Estado do Amazonas – Amaturá; e há 1 no Estado do Amapá – Pedra Branca do Amapari.
Relação
Do total de 27 capitais, incluindo Brasília (Distrito Federal), 12 delas apresentam condições boas de bem-estar urbano, que são na ordem: Vitória (1ª), Goiânia (2ª), Curitiba (3ª), Belo Horizonte (4ª), Porto Alegre (5ª), Campo Grande (6ª), Aracaju (7ª), Rio de Janeiro (8ª), Florianópolis (9ª), Brasília (10ª), Palmas (11ª) e São Paulo (12ª).
São 9 capitais de unidade da federação que apresentam condições médias de bem-estar urbanos. Em ordem, são elas: João Pessoa (13ª), Fortaleza (14ª), Recife (15ª), Salvador (16ª), Cuiabá (17ª), Natal (18ª), Boa Vista (19ª), Teresina (20ª), Maceió (21ª) e São Luís (22ª), são quase todas capitais de unidades da federação da Região Nordeste, com exceção de Cuiabá, capital do Mato Grosso (Região Centro-Oeste), e Boa Vista, capital de Roraima (Região Norte).
Aquelas que apresentam condições boas de bem-estar urbano, com exceção de Aracaju, capital de Sergipe, que se localiza na Região Nordeste, localizam-se nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
As capitais de unidade da federação que apresentam condições ruins de bem-estar urbano são de um total de 6. São elas: Rio Branco (23ª), Manaus (24 ª), Belém (25ª), Porto Velho (26ª) e Macapá (27ª). Todas elas se localizam na Região Norte do país.
