Mesmo durante os piores anos da crise econômica nacional o número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu no Espírito Santo e no Brasil. De 2015 a 2018, a quantidade de MEIs cresceu 52,07%, chegando ao número de 207.554, segundo estatísticas contabilizadas até o dia 9 de fevereiro, no Portal do Empreendedor.
De acordo com a analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Renata Braga, as áreas em que o número de MEIs mais têm crescido são as de estética, salões de beleza, comércio de roupas, prestação de serviços de manutenção e serviços de alimentos. Segundo ela, o perfil do empreendedor mudou.
“Primeiro existe o sonho de empreender, a vontade de ser dono do próprio negócio, de gerenciar horários e usufruir dos benefícios da formalização. Hoje a pessoa tem capacidade de realizar várias atividades, autoconhecimento técnico, iniciativa, flexibilidade de tempo. São pessoas que focam em novas possibilidades para empreender, geram serviços e produtos inovadores. Esse perfil acaba considerando o emprego assalariado menos atraente, entende que tem capacidade de ir além porque vê oportunidades no mercado”, explica Renata.
Esse é o caso de Robson Bastos, 28, que iniciou os trabalhos com sua marca de roupas em 2017, mas foi em 2018, quando a marca foi para a rua, que ele se formalizou como MEI. “A The Royals é uma empresa de vestuário voltada para o público fitness, valorizando o corpo do atleta na rua, na streetwear. Me inscrever como MEI foi muito positivo, pois não tenho tanta burocracia e pude fazer a regularização de dentro de casa. Não exige tanto imposto sobre serviços e produtos e você se formaliza, entrando no mercado. Oportuniza crescer, através de empréstimos facilitados e outras oportunidades”, avaliou.
Desempregados
Outro público responsável pelo crescimento de MEIs nos últimos anos são as pessoas que começaram a empreender por necessidade. “A pessoa precisava voltar para o mercado de trabalho”, ressaltou a analista do Sebrae Renata Braga.
Esse é o caso de Alzenir Moraes Campos, 53, que se formalizou em abril de 2018, após estar desempregada há dois anos. Ela já vendia produtos de uma marca de perfumes e produtos de higiene há quatro anos e, sem emprego formal, decidiu ser microempreendedora individual para estar regularizada e também gozar dos benefícios.
“Sempre trabalhei com vendas, mas estava desempregada desde 2016. Daí fui no Sebrae e soube da vantagem que o INSS não fica parado, e o meu ficou quase dois anos parado. Outra vantagem é que o MEI garante os direitos, caso precise ficar encostado. Continuo trabalhando, vendendo meus produtos e tenho uma segurança”, afirma Alzenir.
Vantagens de se tornar MEI
Para quem trabalha na informalidade, existem várias vantagem em regularizar-se como microempreendedor individual. O MEI goza de CNPJ e Alvará de Funcionamento sem custo e sem burocracia; pode vender para o governo; pode emitir nota fiscal; tem acesso a produtos e a serviços bancários, como crédito; tem baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS ou ICMS) em valores fixos; tem acesso a apoio técnico do Sebrae e o imposto mensal é único (DAS) com valor inalterado durante o ano.
“Isso tudo gera ganho grande também para quem consome e para a economia. Em termos econômicos possibilita o surgimento de novos negócios, de novos segmentos, aumento da concorrência e quem já está no mercado precisa de reinventar. Ganha o mercado, o consumidor, o Estado e o município”, explica Renata Braga.
O MEI também goza de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte (para a família).
O que é preciso para ser MEI
Inscrever-se como MEI é simples como um clique. A formalização é feita no site do Portal do Empreendedor, e os documentos necessários são somente o número do CPF, título de eleitor ou recibo da última declaração do imposto de renda, caso tenha declarado nos últimos dois anos (não é necessário anexar nenhum deles no cadastro). É preciso inserir o CEP da residência e do local onde a atividade será exercida, além do número do celular ativo.
No site é possível verificar se o negócio está na lista de ocupações que o MEI pode realizar, mas é preciso consultar a prefeitura do município para saber se a atividade pode ser exercida no local escolhido. É preciso verificar se o futuro MEI recebe benefício previdenciário (salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-idoso, aposentadoria por invalidez, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), pois a formalização pode levar ao cancelamento do benefício. Servidores públicos devem ver se sua legislação permite que seja MEI; titular, sócio ou administrador de outra empresa não pode ser MEI.
Além de tudo o MEI conta com uma gama de cursos do Sebrae na área de gestão. “Pode aprender a controlar melhor o caixa, comprar melhor, a gerenciar seus recursos de maneira mais econômica e eficiente, pode ficar atento às técnicas de produção ao manuseio de alimentos. Uma gama de possibilidades como administrar melhor os recursos e orientação de acesso a crédito”, completa Renata Braga.
