O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista das notas médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 obtidas por 961 escolas que ficaram de fora da primeira divulgação dos dados. Entre as escolas particulares e públicas do Espírito Santo, o campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) obteve a quinta melhor média por escola no Enem do ano passado, com 653,98 pontos nas objetivas e na redação.
Ocupada por estudantes que protestam contra a PEC 241, a unidade de Vitória poderá ficar fora do exame, que acontece neste sábado (5) e domingo (6) em todo Brasil. O campi da capital capixaba está entre as 60 unidades ocupadas no Espírito Santo e os 40 institutos federais de educação tecnológica em todo Brasil.
Cinco instituições que foram incluídas na divulgação na tarde desta segunda entram no top 200. Nesse caso, todas são públicas: a unidade Campus I BH do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), na 119ª posição; o campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), na 124ª posição; a Unidade Timoteo do Cefet-MG, na 149ª posição, o Setor de Educação Profissional e Tecnológica (Sept) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na 151ª colocação e a Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etec São Paulo), na 155ª posição.
No começo do mês, o Inep admitiu que cometeu um “equívoco” ao excluir 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. Antes de admitir o erro, o Inep havia justificado a exclusão como decorrente de uma mudança metodológica no Censo da Educação Básica que, a partir de 2015, deixou de considerar o ensino médio integrado ao ensino técnico como “ensino médio regular”.
Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três.
De acordo com a portaria Inep n.º 507/2016, para terem seus resultados divulgados, as escolas precisam possuir, concomitantemente, pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e uma taxa de participação igual ou superior a 50%.
Em todo o Espírito Santo há cerca de 60 unidades de educação pública – municipais, estaduais e federais – ocupadas. Nesta segunda foram, além do Ifes de Vitória, no município de Serra o Colégio Mestre Álvaro, em Eldorado, e Escola Belmiro Teixeira Pimenta, em Eurico Salles, Maria Olinda em Cidade Continental e EEEFM Maria Olinda de Oliveira Menezes; e em Cariacica a Escola Rosa Maria Reis e José Vitor Filho.
Na tarde desta segunda-feira (31), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) reafirmou, em nota à imprensa, que locais de prova ocupados terão o Enem cancelado. O órgão diz que pretende divulgar, na tarde desta terça (1º), uma lista de locais de provas que “em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações”. Segundo o Inep, o consórcio contratado para aplicar o Enem está consolidando uma lista final de locais com acesso restringido por estudantes em protesto.
As duas principais reivindicação dos estudantes são a retirada da medida provisória que reforma o ensino médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos e foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A proposta agora será analisada no Senado Federal.
No total, o Enem prevê a realização de provas em 16.476 locais de 1.727 municípios. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que escolas ocupadas poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data.
Uma possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda (31), o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.
