Eleitos os integrantes da lista tríplice para procurador-geral de Justiça

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou hoje, das 9h às 17 horas, a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça que atuará no biênio 2018/2020.

Foram escolhidos para compor a lista o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva, com 167 votos; o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha Marcello Souza Queiroz, com 166 votos; e a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha Nicia Regina Sampaio, com 104 votos.

A lista tríplice será encaminhada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, ao governador do Estado em até 72 horas. Após o recebimento, o governador tem até 15 dias para escolher o indicado para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. Caso vença o prazo, o mais votado será investido automaticamente e empossado no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Pleito

Também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva (68 votos); o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães (45 votos); e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória Márgia Chianca Mauro (21 votos).

A eleição foi realizada por meio do sistema informatizado de voto à distância do MPES. Também foi disponibilizada a votação no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A Comissão Eleitoral permaneceu no auditório do MPES durante todo o horário de votação, para dar apoio aos membros que tivessem dúvidas ou quisessem votar no local. Do total de 289 membros do MPES, 287 registraram o voto no sistema.

O currículo dos candidatos

Eder Pontes da Silva

O subprocurador-geral de Justiça administrativo, Eder Pontes da Silva, está no MPES desde março de 1993. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Por aproximadamente sete anos, atuou em órgão de execução em várias Promotorias de Justiça, então Comarcas, no Interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Especial.

Já atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Foi eleito procurador-geral de Justiça para o biênio 2012/2014 e reeleito para o cargo em 2014, para o biênio 2014/2016.

Marcello Souza Queiroz

Atualmente, atua como 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha. Está na instituição desde abril de 1991, quando tomou posse no cargo de Promotor de Justiça substituto, tendo atuado em comarcas como Itarana, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, Serra, Vila Velha e Vitória. Exerceu funções em grupos de trabalho junto ao gabinete do PGJ, como: Mutirão para levantamento e acompanhamento de população carcerária do ES, Combate ao Crime Organizado.

Também atuou como promotor de justiça–corregedor, na Corregedoria-Geral do MPES. Exerceu o cargo de Presidente da Associação Espírito-santense do Ministério Público, por duas ocasiões, no período de 2011/2013 e 2013/2015. Participou de comissões de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público e atuou como membro de banca examinadora e como secretário-geral.

Nícia Regina Sampaio

Ingressou no MPES em maio de 1992 e atualmente atua como a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha. Possui mestrado na área de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Lisboa, em Portugal. Atuou como dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES de setembro de 1995 a dezembro de 1997. Neste ano, também foi eleita coordenadora da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.

Em julho de 2000, foi convidada a integrar o Grupo de Políticas Sociais do Ministério Público, com a finalidade de investigar e propor as medidas necessárias para melhoria da qualidade dos serviços de educação e saúde prestados a população. Em novembro de 2001, foi eleita integrante do Colégio Nacional de Diretores de Escolas e do Centro de Estudos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 2004, nomeada Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPES. Em 2012, atuou novamente como dirigente do Ceaf do MPES.