O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva foi nomeado nesta sexta-feira (06/04), pelo governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2018/2020. Com 167 votos, Eder Pontes foi o candidato mais votado na eleição para a formação da lista tríplice, realizada no dia 23/03. A posse será no dia 02/05, conforme o artigo 8º da Lei Complementar Nº 95/97 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES).
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo na sexta-feira. O novo procurador-geral de Justiça agradeceu ao governador e à classe ministerial pela nomeação e pela votação.
“Agradeço ao governador pela confiança e escolha do meu nome. Prosseguiremos com os progressos e conquistas da atual gestão e implementaremos as propostas apresentadas no nosso programa, com o firme propósito de engrandecer nossa instituição ministerial em favor dos direitos da sociedade capixaba. Agradeço também aos meus colegas no Ministério Público por acreditarem e confiarem neste projeto exitoso, que tem proporcionado tantos aperfeiçoamentos para o MPES”, salientou Eder Pontes.
Currículo
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva está no Ministério Público do Estado do Espírito Santo desde março de 1993. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de entrância especial.
Atuou funcionalmente nas áreas de improbidade administrativa, fazenda pública estadual, idosos e portadores de necessidades especiais. Em períodos intercalados, atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Com 152 votos, foi o candidato mais votado na eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, em 2012. Assumiu em maio daquele ano o MPES pelo biênio 2012/2014. Em 2014, como candidato único, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2014/2016, com 207 votos.
Em 16/03/2015, após aberta a vaga de procurador de Justiça, Eder Pontes foi promovido por merecimento pelo Conselho Superior do MPES para o cargo de 14º procurador de Justiça. Tomou posse administrativa no cargo no dia 18/03/2015.
