Nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial do Município de Vitória, foi publicada a Lei de autoria do vereador Leonil que proíbe que pombos urbanos (columba livia) sejam alimentados nas vias e áreas públicas da Capital. A iniciativa também proíbe a construção de abrigos esses animais.
A legislação, que foi sancionada nessa quinta-feira (30) pelo prefeito Luciano Rezende, pretende evitar a propagação da doença do pombo ocasionada pelas suas fezes. Além disso, os piolhos do columba livia se propagam nos ambientes onde o mesmo cria ninhos.
A prefeitura vetou a proposta original do Projeto de Lei de multa progressiva de R$ 200,00, impondo, assim, apenas advertência a quem descumprir a regra.
“Não é necessário nem tocar nos animais para correr riscos. Por isso, o mais importante é que o primeiro passo foi dado: declarar de forma oficial que o pombo urbano é um problema de saúde pública. Nosso principal objetivo foi alcançado, que é o alerta aos órgãos públicos, privados e a toda sociedade”, informou Leonil.
A Prefeitura de Vitória tem 90 dias para regulamentar a Lei e começar a aplicá-la efetivamente.
