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Duplicação da BR-262/ES só gera gasto e obras não têm previsão para começar

Por  Pedro Permuy

br_262_placa_aerea-132595As discussões sobre a duplicação da BR-262 no trecho que abrange o Espírito Santo já se arrastam por mais de dez anos e a novela parece não ter fim. Após tentativa frustrada de licitação para leilão, o Ministério de Planejamento passará por longa fase de escolha de empresa apta para ser a concessionária do trecho, assim como aconteceu na BR-101.
O próximo passo rumo ao início das obras só deve acontecer no fim do primeiro mês do ano que vem, com a aprovação – ou não – que o Ministério de Planejamento fará às pesquisas que 26 empresas apresentarão acerca da execução das obras, programação de serviços e custo.
No âmbito do meio ambiente, a empresa Ecoplan Engenharia foi a ganhadora da licitação lançada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que cobrou R$2.422.346,91 para executar Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da duplicação da BR-262, obra que já é alvo de discussões há mais de dez anos.
Informações dão conta de que a empresa contratada possui cerca de 80 processos judiciais indexados, sendo 34 deles no estado de Rio Grande do Sul e 16 em Minas Gerais. A matriz da Ecoplan Engenharia fica em Porto Alegre, em Rio Grande do Sul. O Ministério da Fazenda informou que a empresa tem como “atividade econômica principal serviços de engenharia e serviços de desenho técnico relacionado à arquitetura e engenharia”.
De acordo com as pesquisas, coordenadas pelo engenheiro civil e diretor-gerente da empresa contratada, Percival Ignácio de Souza, as obras que começam em Viana e se estendem cerca de 52 quilômetros até Vitor Hugo, em Marechal Floriano, pode causar alterações na paisagem, na vida das pessoas e no comportamento dos animais.
Erosão, assoreamento dos rios e córregos, propagação de vibrações – que é causada pelo uso de explosivos no processo de escavação de rochas –, contaminação do solo e da água por combustíveis, óleos, graxas e produtos químicos, além de proliferação de doenças em locais com lixo e acúmulo de água são alguns dos fatores negativos que as obras podem trazer à população da região e ao meio ambiente.
De acordo com a análise, os combustíveis, graxas e óleos que podem contaminar os rios e córregos correm o risco de ser ainda mais disseminados caso haja chuva. Além disso, o manancial afetado será o rio Jucu, caso aconteça algum acidente, que fica em local próximo aos das obras.
Obras
De acordo com subsecretário de Logística de Transportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Orlando Bolsanelo Caliman, em 2013 houve tentativa de pôr o trecho para as obras sob leilão, no entanto, foi frustrada.
Caliman explica que agora o Ministério de Planejamento instaurou edital que reuniu empresas interessadas em ser a concessionária responsável pela administração do trecho do Espírito Santo. As empresas, que são 26 pré-aprovadas, devem apresentar plano de execução e impacto ambiental de obras ao Governo Federal no dia 25 de janeiro do próximo ano.
Dessa forma, Caliman destaca que pode ou não ser aprovada alguma empresa. Se alguma for considerada apta de acordo com os parâmetros que o Ministério exigir, aí sim será aberta licitação para escolha da concessionária. Não há previsão de início nem entrega das obras.
Ainda fruto de resquício de contratos anteriores, o grupo Aterpa é uma concessionária que executará parte das obras de duplicação de um trecho da BR-262, que vai de Viana até Vitor Hugo, em Marechal Floriano.
O Consórcio Aterpa – Serveng – Maia Melo informou que executará para o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a duplicação desse trecho específico por ter sido ganhadora de licitação em obra de serviço que foi assinada há um ano, em dezembro de 2014.
A partir disso, a empresa tem um orçamento de R$510 milhões e deve também incluir no planejamento de uso dos recursos a execução de projetos básicos e executivos. Além disso, também serão construídas cinco pontes, um viaduto e cinco passagens de nível. O restauro e recuperação das pistas existentes também será feito.

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