Se não conseguirem passar na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), os estudantes que sonham em se tornar médicos em terras capixabas vão ter que desembolsar no mínimo R$ 5.696 por mês durante seis anos para se formarem no curso de medicina mais em conta no Estado. A triste realidade, entretanto, é que podem ter que se sujeitar a ganhar menos da metade deste valor por mês, caso decidam trabalhar na saúde pública do ES. Isso sem contar que estarão sujeitos a todo o tipo de violência.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), em média, 12 médicos são agredidos física ou verbalmente por pacientes em postos de saúde e hospitais, a cada mês, em todo o Estado. Na última semana, uma pediatra foi agredida pela mãe de uma criança de seis anos na unidade de saúde de Maria Ortiz, em Vitória, com xingamentos, socos e puxões de cabelo, após dar a informação de que a mãe deveria passar por alguns procedimentos para conseguir os exames necessários à criança.
Segundo Otto Baptista, presidente do Simes, além de agressões físicas e xingamentos, como os sofridos pela médica, os profissionais ainda estão sujeitos a ameaças – até de morte – por pacientes armados exigindo atendimento urgente ou atestados; podem ter seus veículos danificados por pacientes em retaliação a um atendimento insatisfatório; podem ser vítimas de gangues do tráfico que invadem unidades para concluir a execução dos rivais e também podem ser vítima de quebra-quebra gerado pela superlotação das unidades.
O Simes informa que o quadro das 12 agressões semanais no Estado se mantém há dois anos. De três a seis dessas agressões acontecem na Região Metropolitana da Grande Vitória. “O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo segue cobrando segurança armada nas unidades de saúde da Grande Vitória, não apenas a guarda patrimonial, que, em casos extremos, nada podem fazer para garantir a integridade física dos funcionários e médicos no local de trabalho”, afirmou o presidente do Simes.
“Entendemos a revolta da população quando não consegue o atendimento para a saúde de seus filhos, mas, a agressão contra os profissionais médicos não só impede o atendimento dos seus filhos, como o de todos os outros pacientes que precisam utilizar o serviço de saúde pública”, acrescentou.
Sem segurança
A Prefeitura de Vitória (Semus) informou que “organiza os processos de trabalho de maneira a garantir a segurança das equipes de saúde e dos usuários que buscam os serviços nas unidades” e que se utiliza de instrumentos “para identificação de possíveis eventos de violência e assim, adequa os processos de trabalho de forma a proteger as equipes de saúde”. De acordo com o órgão, todas as 29 unidades de saúde contam com vigilância patrimonial 24 horas. Em relação à sugestão do Sindicato, a Semus informou que “será avaliada pela gestão”.
A Prefeitura de Cariacica informou que há vigilância patrimonial apenas nas unidades que funcionam em horário estendido, que são: Centro de Referência IST/Aids; o Pronto Atendimento (PA) de Alto Lage; e os PAs de apoio em Nova Rosa da Penha I e de Bela Vista. “A Prefeitura de Cariacica não tem previsão para a contratação de vigilância patrimonial para as unidades de saúde”, informou o órgão.
Na Serra, as UPAs possuem câmeras de vigilância monitoradas pela Guarda Civil municipal e contam com vigilância armada 24 horas. “As unidades localizadas em pontos mais vulneráveis contam com guardas durante o horário de funcionamento. Entre elas: Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Novo Horizonte, Nova Almeida, Jacaraípe e Central Carapina”, informou a prefeitura.
Já em Vila Velha, “no caso de eventuais ocorrências de agressões, a Guarda Municipal é acionada, inclusive, se for o caso, a Polícia Militar também, geralmente pelo serviço de portaria que controla o fluxo de pessoas nas unidades”, segundo a prefeitura. O órgão informou que a vigilância patrimonial contratada cuida apenas do patrimônio material, “incluindo utilização de sistema de alarme à noite, não se envolvendo em situação de agressões físicas ou verbais”.
Salário nas prefeituras quase seis vezes menor
Aliado ao problema da falta de segurança, os baixos salários no serviço público afugentam os médicos das unidades de saúde e hospitais dos governos. O piso salarial para 20 horas semanais trabalhadas recomendado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) em todo o território nacional é de R$ 14.134,58. Nenhum município da Grande Vitória respeita este limite, mas tem lugar na região que o piso é 5,7 vezes menor do que isso.
É o caso do município de Cariacica. Além de não ter previsão de contratar nem vigilância patrimonial para a maioria das US, o salário base no município é de R$2.475,77 para a carga horária de 20h por semana. O município conta com 55 médicos contratados. Mas e restante da Grande Vitória não fica muito longe disso.
Vitória conta com 392 médicos contratados para trabalhar nas 29 unidades de saúde do município. De acordo com o portal da transparência da Prefeitura, para a carga horária de 100 horas mensais (25 horas semanais) a menor remuneração é de R$ 3.844,12 bruto, o que, com os descontos se transforma em R$ 3.262,88 líquido.
A Secretaria de Saúde da Serra conta com 480 médicos distribuídos em 30 unidades de saúde. “Para jornada de 40 horas, a remuneração dos servidores médicos varia de R$ 7.435,09 a R$ 9.288,97, além do auxílio alimentação no valor de R$ 300,00, dependendo do local de atuação”, informou a prefeitura.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Vila Velha, são 90 médicos trabalhando nas 19 unidades de saúde do município, sendo 40 deles do Programa Mais Médicos. A prefeitura informou que o salário varia de R$ 5 a R$ 8 mil, com carga horária variando entre 20, 30 e 40 horas semanais.
“Não faltam médicos, faltam condições”
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), Carlos Magno Preti Dalapicola, o problema da saúde capixaba não é a falta de médicos, mas sim a falta de condições – inclusive salariais – para o médico trabalhar.
“Não faltam médicos, faltam condições para o médico trabalhar, segurança para o profissional realizar seu trabalho dignamente, remuneração condizente com a responsabilidade de sua profissão. Não adianta abrir concurso e vagas de trabalho se não oferecerem condições dignas de trabalho e de remuneração. Essa matemática é simples”, indigna-se o presidente.
Ele lembrou do resultado pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela USP, divulgado no início do mês, que mostrou que o Espírito Santo tem 9.645 médicos para atender uma população de quatro milhões de habitantes: uma proporção de 2,4 profissionais por mil habitantes. Os médicos especialistas são 67,9% do total de profissionais, contra 32,1% generalistas.
“Em Vitória moram 363 mil habitantes, que são atendidos por 4.410 médicos, o que dá uma proporção de 12,14 profissionais por mil habitantes e uma concentração de 45,7% de médicos morando na capital. O Espírito Santo tem médicos suficientes para atender a população, o que não tem são condições dignas para que esses profissionais aceitem as ofertas de trabalho existentes”, completa.
