O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, no município de Mariana, em Minas Gerais, que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil está prestes a completar dois anos no próximo dia 5 de novembro. Além das 19 vidas perdidas com o mar de lama tóxica que varreu o distrito de Bento Rodrigues, milhares de ribeirinhos e pescadores ao longo das cidades atingidas perderam sua fontes de renda e ainda aguardam o recebimento de indenização da mineradora, que é feita por meio da Fundação Renova, criada pela mesma Samarco, para administrar os prejuízos causados.
Entretanto, muitos produtores rurais também sofreram diretamente o impacto da lama de rejeitos em suas lavouras e seus prejuízos chegam a ser milionários. É o caso de Aercemario Cardoso da Silva, 34, que é proprietário de uma ilha de dois alqueires localizada em pleno Rio Doce, em Baixo Guandu, um dos três municípios capixabas impactados – os outros foram Colatina e Linhares. De acordo com ele, a ilha está documentada com escritura e bloco de produtor rural. O produtor alega que possuía 10 mil pés de café e três mil pés de banana, o que gerava anualmente, de R$ 150 a R$ 200 mil a ele. Hoje, Aercemário recebe o cartão auxílio da Samarco, que lhe rende R$ 1.770,00 por mês. Este ano, ele está perdendo a terceira colheita desde o acidente ambiental.
“Minha ilha está toda documentada. Quando aconteceu o acidente levei um engenheiro agrônomo e documentei tudo o que tinha na minha lavoura, fiz fotos e tudo o que é necessário. Vamos para a terceira colheita perdida. Tirava R$ 150 mil por ano só de café, fora os três mil pés de bananas, verduras e outras frutas. Tenho casa lá, que ficou em ruínas. É uma perda de mais de meio milhão”, lamenta Aercemário.
Ele relata o drama que vem vivendo: “Faz tempo que não chove e quando chover vai revirar toda a lama que assoreou no fundo do Rio. Tenho as fotos de tudo vivo, mas minha lavoura morreu toda. Fui criado naquela ilha. A única água que temos é a do Rio. Tive que acabar com as galinhas, com os porcos… a bomba d’água jogava a água contaminada, e, quando batia sol, queimava a lavoura de café e as folhas caiam no chão. Como trata galinha, porco, lava louça, dá banho nas crianças? Não tem como trabalhar e nem viver”.
Indenização
O produtor afirma que já esteve em reuniões do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova, para tentar resolver sua situação, mas não conseguiu nenhuma resposta afirmativa e nem uma prazo de resolução. “Estive lá e levei meus documentos. Conversei com os mediadores e falam que é para esperar e só vamos esperando. Eles viram e disseram que vão pagar os pescadores primeiro. Não sei se estão me enganando ou ganhando tempo. Vou acabar entrando na Justiça, tendo que tirar do meu próprio bolso para tentar resolver”, disse o produtor.
Aercemário procurou se associar com outros grupos, como os próprios pescadores, para conseguir que sua indenização fosse paga, mas alega que este grupo está “bem fechado, pois se intitulam os maiores impactados”. Ele também tentou se juntar a outro produtor rural, que atende pelo nome de César Paiva. Entretanto, Aercemário informou que ele tirou a própria vida há cerca de 30 dias. “A situação ficou ruim, foi ficando cada vez mais difícil, ele não conseguia produzir as coisas dele. Não sei se desgostou, ficou ansioso… ele tinha filhos”.
O produtor assegura que não quer “uma indenização bilionária” da mineradora, mas somente “o que é dele”. “Eu só quero que eles levem o engenheiro agrônomo deles, façam o levantamento e me paguem o justo. O quanto ainda vou continuar perdendo, até que volte a nadar com minhas próprias pernas. Só quero o que é meu”.
Danos morais, materiais e lucro cessante nas indenizações da Samarco
A Fundação Renova informou que está analisando o caso do proprietário e que a indenização é destinada às pessoas que perderam sua renda (como areeiros, pescadores e demais trabalhadores da cadeia de pesca, comerciantes do turismo, agricultores e outros profissionais) ou bens materiais (como veículos, imóveis residenciais e comerciais e propriedades rurais).
As Deliberações nº 111 e 119 do Comitê Interfederativo (CIF) estabeleceram que o Programa de Ressarcimento e de Indenização conterá três componentes: Danos Morais, Danos Materiais e Lucro Cessante.
“As Deliberações do CIF também reafirmaram o compromisso de que os valores pagos aos (às) atingidos(as) pelo Programa de Auxílio Financeiro Emergencial não serão descontados, deduzidos, abatidos ou compensados do valor indenizatório a ser pago pelo PIM. Nesse sentido, não haverá finalização do pagamento do Auxílio Financeiro às pessoas indenizadas que ainda não retomaram às suas atividades econômicas ou iniciaram uma nova atividade produtiva”, assegura a fundação.
Além disso, a Fundação Renova irá restituir, àqueles que já foram indenizados até dia 23 de outubro de 2017, os valores eventualmente descontados no cálculo do lucro cessante a título de Auxílio Financeiro Emergencial.
“Os Danos Morais, os Danos Materiais e o Lucro Cessante passado, aquele calculado desde a data do desastre até a data do acordo de indenização, deverão ser negociados e pagos nos mesmos prazos, quais sejam: a) Para a Campanha 1: finalização das negociações até 28 de dezembro de 2017 e pagamento até 31 de março de 2018. Participam desta fase todos os atingidos cadastrados até março de 2017; b) Para a Campanha 2: finalização das negociações até 31 de março de 2018 e pagamento até 29 de junho de 2018. Participam desta fase todos os atingidos cadastrados até outubro de 2017”, informou a Fundação.
Sou pescado estou passador muitas dificuldade e até hoje nois pescadores que sobrevivia da pesca não estamos recebendo nada está semana acabou com a natureza e com quei sobrevivia dela e um vergonha para um empresa do pote dela só tei promessa e mais nada