O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 1, que está bem avançada a discussão em torno do destino que se dará aos recursos decorrentes da folga orçamentária. A discussão, conforme informou na terça-feira o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, está sendo feita pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne congrega os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento.
A folga do Orçamento em relação à meta do primário é maior que a folga em relação ao Teto dos Gastos, explicou o secretário. O total é R$ 1,8 bilhão. dos quais R$ 666 milhões é folga do Teto dos Gastos que o governo vai alocar ainda. Tem até projeto em tramitação no Congresso e vai sobrar R$ 1,2 bilhão que não pode ser convertido em despesas primárias porque a folga do Teto do Gasto é apenas R$ 666 milhões.
O resto, os R$ 1,2 bilhão , só pode ser utilizado para capitalização de estatais e o governo está analisando quais estatais vão receber esses recursos, disse Mansueto. A Caixa é uma das que estão em análise no âmbito federal.
Mansueto disse não ter ideia de quando a questão será resolvida, mas diz acreditar que será logo. “Mas independentemente disso, para se fazer qualquer capitalização é preciso ter autorização orçamentária. Então o governo precisará mandar para o Congresso um PLN, que é um projeto de lei fazendo emenda no Orçamento, para poder ter a capitalização do que for ser capitalizado”, disse Mansueto.
O secretário participa nesta quarta-feira da Banca de Seleção de 2018 do Prêmio Excelência em Competitividade, organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na Casa do Saber, na zona oeste da capital paulista.
Francisco Carlos de Assis
Estadao Conteudo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
