O governador Paulo Hartung conversou, por telefone, nesta segunda-feira (24), com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a respeito dos atrasos nas obras da BR 101. Bastos virá ao Espírito Santo na próxima segunda (31).
A mobilização do Governo do Estado foi feita imediatamente após a diretoria da Concessionária Eco 101 anunciar que não será possível cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no estado. Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.
No início da tarde, Paulo Hartung recebeu jornalistas na Residência Oficial, em Vila Velha, para explicar como o Estado está buscando alternativas para que se chegue a uma solução que atenda todas as partes envolvidas e descreveu a declaração dada pela diretoria da Eco 101 como “decisão unilateral inadequada e precipitada, que vai na contramão do que nós precisamos para o país.
Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a união, representada pela ANTT, Hartung destacou que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução, para que os capixabas não sejam prejudicados.
A ANTT regulamenta as atividades relacionadas a transportes terrestres, exploração rodoviária e ferroviária. O contrato com a Eco 101 foi assinado em 2013. A concessionária administra um trecho de 475,9 quilômetros no estado e também um trecho que corta o Sul da Bahia.
A concessionária argumenta que, entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia, estão falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), questões ambientais e morosidade em relação a desapropriações.
Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil e ele não quer que isso ocorra também no Espírito Santo.
“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos os problemas alegados pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica”, ressaltou o governador, destacando ainda a posição estratégica do Espírito Santo e a importância da BR 101 não só para o desenvolvimento local, mas também para o Brasil. “Por essa via trafegam pessoas do Brasil inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”, finalizou o governador.
Mas para construir as praças de pedágio houve recursos, né. Pouca vergonha este contrato. Deveria ser cancelado , suspensa imediatamente a cobrança de pedágio e os valores auferidos por esta empresa devolvidos aos cofres públicos para posterior uso na duplicação imediata de pontos importantes da rodovia, por uma outra empresa com um contrato que beneficiasse a população e não a empresa. Aliás o lógico seria que a cobrança de pedágio só começasse após 1/5 de todo o trecho concluído, pois não se compra um produto para ter direito a ele somente após 10 anos. Como tudo de ruim acontece aqui no Espirito Santo não era de se esperar coisa boa quando privatizaram a BR101. O governador deveria aproveitar o momento para tratar também daquele trecho da BR259 entre João Neiva e Colatina, que desabou a mais de vinte anos atrás e continua ruim até hoje. Um desaforo para quem paga tantos impostos.