A promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) estará em pauta na audiência pública marcada para esta quarta-feira (31), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) com a presença de membros do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.
A proposta é mobilizar a sociedade para o enfrentamento à violência praticada contra essa parcela da população e promover o respeito à diversidade abordando temas como o diálogo entre governo e sociedade sobre o orçamento público federal, apresentação do fluxo de encaminhamento das denúncias recebidas pelo Disque 100 no módulo LGBT, reforma política, aprovação da resolução sobre a população LBGT em privação de liberdade e ampliação da ficha de atendimento no SUS.
Para o subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano, as constantes discussões do tema LGBT com a sociedade são fundamentais para garantir a quebra do preconceito e a garantia do respeito a esse público. “A evolução e o reconhecimento dos direitos da população LGBT é uma sinalização de que estamos avançando nos processos democráticos e inclusivos. Temos como meta concretizar essa evolução com a implantação de mecanismos como um Conselho, o Programa Espírito Santo Sem Homofobia e a Coordenação da Política LGBT. Esses são nossos objetivos para garantir o direito deste público.” Declarou Cipriano.
Segundo a vice-presidente do Conselho Nacional, Janaina Oliveira, a audiência contribuirá para efetivar políticas afirmativas, por meio da ampliação do diálogo e articulação interfederativa, promovendo a equidade de direitos.
Na quinta (1)º e sexta-feira (02), o Conselho Nacional LGBT fará a sua 16ª Reunião Ordinária, no Golden Tulip Porto Hotel, em Vitória.
Sistema Nacional LGBT
Em junho deste ano, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, lançou o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra a população LGBT. Estados e municípios estão sendo incentivados a aderir e a criar conselhos, coordenações e políticas LGBT locais. A intenção é articular as diferentes experiências de política públicas para proteção e promoção dos direitos dessa população.
Serviço:
Audiência Pública – Direitos LGBT
Data: 31/07 (quarta-feira)
Horário: 18 horas
Local: auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo – Rua Dr. João Carlos de Souza, 107, Barro Vermelho, Vitória/ES.