A quarta-feira (13) não foi nada fácil para grandes lideranças políticas do Brasil. Enquanto em Brasilia o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer (PMDB), em Curitiba o ex-presidente Lula da Silva (PT) foi inquirido mais uma vezpelo juiz Sergio Moro.
Em julgamento na tarde desta quarta no STF votaram no sentido de manter Janot os 9 ministros da Corte presentes na sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Também integrantes do tribunal, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão.
Em seu voto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que o Ministério Público continuará o trabalho de combate à corrupção, mesmo após a saída de Janot da PGR e que as “instituições são mais importantes que as pessoas”. “A chamada Operação Lava Jato e todos os processos que se referem à matéria penal não vão parar, porque muda um ou outro, por uma ou outra causa, extinção de mandato ou suspeição, ou impedimento. O processo penal e a busca de apuração de erros praticados no espaço público, como se tem no espaço privado, não vai parar”, completou a ministra.
O relator da Lava Jato no tribunal, Luiz Edson Fachin, disse ser contrário a avaliar neste momento a validade das provas. “Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro.
O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que Janot é responsável por deixar o país “numa fase de incerteza, insegurança social, política, institucional, de todas as espécies”. “O presidente quer trabalhar, ele não consegue, a cada momento aparece uma nova denúncia, quando não é a denúncia, é ameaça de denúncia. Flechadas, bambu, enquanto tiver a caneta na mão, não é assim que um procurador-geral se expressa. É preciso que haja comedimento, cautela, cuidado. Se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República, é o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. Deixe-o em paz”, afirmou da tribuna do STF.
Vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino chamou de “absolutamente infundadas” as imputações feitas pela defesa de Temer contra Janot. “Nada, absolutamente nada autoriza a conclusão de que haveria inimizade capital entre o procurador e o presidente da República”, disse Dino, que representa Janot no julgamento.
Lula frente a frente com Moro
Em depoimento na Justiça Federal de Curitiba nesta x-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-ministro de seu governo Antonio Palocci “mentiu” em depoimento ao juiz Sérgio Moro. “Eu vi o Palocci mentir aqui”, afirmou. Lula chamou o ex-ministro de “calculista e frio” e disse que Palocci só citou seu nome para reduzir alguns anos de condenação. “Fiquei com pena disso”. Na ação, Lula é acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht por meio da compra de um prédio para a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP).
Em seu depoimento, que durou 2h10, Lula afirmou que a delação de Palocci é focada nele numa tentativa de redução de pena. “Palocci tem o direito de querer ser livre, tem o direito de querer ficar com um pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra, ele tem família, tudo isso eu acho. O que não pode é, se você não quer assumir a tua responsabilidade pelos fatos ilícitos que você fez, não jogue em cima dos outros”, afirmou.
Lula disse ainda que o ex-ministro é “um simulador” e um “calculista. “Eu vi atentamente o depoimento do Palocci. Uma coisa quase que cinematográfica, quase feita por roteirista da Globo, sabe?”, disse Lula. “Conheço o Palocci bem. O Palocci, se não fosse ser humano, seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. O Palocci é médico, calculista, é frio”, afirmou.
Lula afirmou que não pediu a ninguém a compra do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo. Ele também negou ter participado do contrato de locação do imóvel e disse que o local era usado por seguranças e também para reuniões políticas. E disse que “deve ter” o recibo de pagamentos do aluguel do apartamento. “O recibo não fica comigo, mas isso pode ser pego e enviado”, afirmou. Questionado pelo Ministério Público se o ex-presidente não achava relevante apresentar os recibos, Lula, orientado pelo advogado, não respondeu.
Instituto Lula
Lula disse que visitou o prédio que é objeto da denúncia uma única vez, mas, segundo ele, achou o local “inadequado”. “O Paulo [Okamotto, presidente do Instituto Lula] falou: ‘Estão oferecendo para comprar um prédio, que me parece que é um antigo shopping’. Eu fui uma única vez, uma única vez. Cheguei lá e a primeira coisa que eu disse foi o seguinte: ‘Não interessa. É inadequado. Isso aqui não é uma zona que pode frequentar muita gente. Nós vamos procurar em outro lugar'”, disse o ex-presidente.
Foram visitados outros lugares, afirmou. “Nós já tínhamos visitado outros prédios para alugar ou para pegar oferta de compra. Tínhamos visitado um prédio dos Correios, tínhamos visitado um prédio de uma escola que tinha lá perto do Ipiranga, tínhamos visitado uma espécie de castelinho que tem naquelas coisas velhas do Ipiranga, que até era um precinho barato, porque aquilo está tombado.”
Lula também foi perguntado sobre as doações de R$ 4 milhões da construtora Odebrecht para o Instituto Lula entre 2013 e 2014. “Eu já respondi, mas vou responder outra vez: a Odebrecht não tinha que pedir a opinião do Lula para fazer doação, porque o Lula não é diretor do Instituto Lula. Se ela fez alguma doação, ela está contabilizada no instituto”, afirmou.
Questionado se o valor foi propina da Odebrecht para o governo do PT, Lula disse: “Essa é a peça de ficção mais hilariante que eu ouvi na fala do Palocci. Eu, sinceramente, não sei qual era a relação de Palocci com Marcelo Odebrecht. Os dois têm mais de 35 anos, tem autonomia, conversavam e nunca me pediram para conversar. Se tinha fundo ou não tinha fundo, o doutor Palocci que explique”, disse.
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