por Paulo Cesar Dutra
O dia 20 de Novembro foi escolhido como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, data na qual morreu, lutando pela liberdade do seu povo no Brasil, em 1695. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi um personagem que dedicou a sua vida lutando contra a escravatura no período do Brasil Colonial, onde os escravos começaram a ser introduzidos por volta de 1594. Um quilombo é uma região que tinha como função lutar contra as doutrinas escravistas e também de conservar elementos da cultura africana no Brasil.
Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatório o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias, entre outras coisas mais.
Em inglês, a tradução literal de Dia da Consciência Negra seria “Black Awareness Day”. No entanto, nos Estados Unidos e Canadá existe o “Black History Month” (Mês da História Negra), que é celebrado todos os anos em Fevereiro. Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras, entre elas, São Paulo capital.
A história do Brasil e do mundo é cheia de exemplos de pessoas que fizeram a diferença e que contribuíram para um mundo mais igualitário. Elas deixaram sua marca na política, no ativismo, na música, no esporte, no cinema e na literatura. Entre elas está Nelson Mandela (1918-2013) um dos mais conhecidos representantes do Continente Africano, que esteve aqui no Espírito Santo em 199. Foi um líder político e foi presidente da África do Sul entre 1994 e 1999.
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que acontece amanhã, terça-feira, dia 20, conheça agora algumas histórias inspiradoras de duas personalidades negras no Brasil que deixaram suas marcas no mundo.
Carolina Maria de Jesus (1914 – 1977) foi uma escritora brasileira que, a partir da paixão pela escrita, encontrou forças para vencer as dificuldades da pobreza e da discriminação racial. Moradora de uma favela de São Paulo, mãe solteira, empregada doméstica e catadora de papel, ela conseguiu ultrapassar estas dificuldades para escrever sobre o preconceito racial e desigualdade social do país na década de 40. Apesar do pouco estudo, tinha uma habilidade diferenciada para descrever as dificuldades cotidianas que enfrentava. Lançou o livro “Quarto do despejo” no ano de 1960, despertando a curiosidade da sociedade da época. A partir disso, teve fama, dinheiro e saiu da favela, mas morreu pobre e esquecida. O entusiasmo com a obra de Carolina de Jesus não durou muito tempo. Ela morreu novamente pobre e já esquecida. Em 2004, ano do centenário de seu nascimento, recebeu diversas homenagens e o reconhecimento por sua obra.
Dandara viveu na época do Brasil Colonial. Foi escrava que conseguiu fugir e tornou-se uma líder guerreira, que lutou na defesa de inúmeros ataques ao Quilombo dos Palmares, onde vivia. Neste quilombo viviam muitos negros que haviam conseguido escapar da escravidão. Dandara foi casada com Zumbi dos Palmares, líder do quilombo e, juntos, lutaram pela liberdade de todos os escravos e contra a escravidão colonial. A defesa deste espaço era fundamental, pois o quilombo era a casa de acolhida dos escravos fugidos e a representação da resistência do povo negro à escravidão da época. Ela foi presa no ano de 1694 em um dos muitos ataques sofridos pelo Quilombo de Palmares. Em um ato de desespero, para não retornar à condição de escrava, Dandara acabou cometendo suicídio.
Occhi vem ao ES
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai entregar no próximo dia 3 de dezembro (segunda-feira), em Vitória, um acelerador linear para a Santa Casa, além de assinar autorização para aumentar o teto da Média e Alta Complexidade (MAC) do Hospital Geral de Linhares. A data da visita foi confirmada na última quarta-feira (14) em reunião entre o ministro e a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), em Brasília. O roteiro da agenda ainda será definido.
Acelerador linear é um equipamento de radioterapia, no valor de R$ 3 milhões, que produz radiação ionizante e é utilizado para prevenir e tratar doenças como tumores. A tecnologia, por sua grande precisão, torna o tratamento de câncer mais rápido e com menos efeitos colaterais. O investimento é demandado por Rose junto ao Ministério da Saúde desde o início de 2017. Em maio, a senadora garantiu a inclusão da Santa Casa no Plano de Expansão da Radioterapia (PER) do Sistema Único de Saúde (SUS). O PER viabiliza a aquisição e operacionalização de equipamentos de radioterapia conhecidos por acelerador linear.
Para o Hospital Geral de Linhares, na região do Rio Doce, o ministro vai assinar autorização para aumentar R$ 500 mil mensais no repasse do teto do MAC. Atualmente, a unidade do município é atendida com pouco mais de R$ 6 milhões. O recurso é fruto de acordo de Rose com o ministro Gilberto Occhi no início de novembro. O deputado estadual eleito Marcos Garcia (PV), de Linhares, participou do encontro.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste será possível porque os atendimentos realizados pelo hospital de Linhares superam o valor repassado atualmente. Inicialmente, o recurso deverá ser utilizado para aquisição de equipamentos, como ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia, além do custeio da unidade. “A fila para tomografia chega a durar de três a quatro meses”, relatou o deputado eleito Marcos Garcia, no dia da reunião.
Atendimento aos cidadãos
O Diretor do Fórum de Vitória, Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, explicou que o ambiente terá uso compartilhado pelas unidades judiciárias. A Desembargadora Janete Vargas Simões representou o Tribunal de Justiça na entrega da sala. Os usuários da Justiça passam a contar com uma sala de audiências acessível no Fórum Cível do Juízo de Vitória, que funciona no Centro da Cidade. O ambiente, de uso compartilhado, possui uma rampa externa, feita exclusivamente para garantir total acessibilidade das pessoas às audiências.
O empenho na realização de melhorias na estrutura física das instalações foi uma das determinações do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, quando visitou as unidades judiciárias de Vitória, em março deste ano, acompanhado da equipe técnica do TJES. O diretor do Foro de Vitória, juiz Marcelo Menezes Loureiro, explicou que todas as unidades judiciárias poderão utilizar a sala de audiência, mediante agendamento prévio.
Tempo de estágio
Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o PLS 93/2017, da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), incluído na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que já conta com o parecer pela aprovação do relator da matéria, senador José Pimentel (PT-CE).O texto define uma inscrição menos onerosa nessa relação de trabalho para incentivar a formalização do contrato.
Liberdade de imprensa
O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário transformar-se, inconstitucionalmente, em inadmissível censura estatal. Assim se manifestou o ministro Celso de Mello ao julgar procedente reclamação contra decisão da Justiça de SP que determinou a retirada de um site notícia relativa à encenação da peça teatral “Edifício London”, baseada no caso Isabella Nardoni.
HC a vista
O que rola no Supremo Tribunal Federal – STF na 2ªturma: Após a ministra-presidente Cármen Lúcia seguir o relator Edson Fachin, recebendo denúncia contra o senador Ciro Nogueira, o deputado Federal Eduardo da Fonte e o político Márcio Henrique Junqueira Pereira, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo na última quinta-feira. O que poderá acontecer?
“Feito de bobo”
Em Fazenda Nova, cidade de Goiás, o juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira julgou caso em que um consumidor tentou, por um ano, receber estorno previsto em contrato com uma seguradora. Como não conseguiu, tentou pela via judicial. Resultado? Condenação da empresa por danos morais e uma bronca do magistrado: “Fica o consumidor reiteradamente com a idéia de algo que precisa ser resolvido e não foi, no eterno dilema de ‘deixar pra lá’, mesmo tendo sido ‘feito de bobo’ ou insistir, correndo o risco de irritar-se e fazer um maior ‘papel de palhaço'”. É o que tem acontecido com os consumidores das empresas de telefonias no quesito “portabilidade” sem autorização do dono do CPF e Carteira de identidade. O dono só toma conhecimento quando seu nome aparece no SPC e no Serasa.
Letra Z para o ES
O Espírito Santo vai receber a letra “Z” porque está em oitavo lugar no ranking dos estados com maior número de adolescentes infratores internados, proporcionalmente a cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), o Estado tem, atualmente, 727 adolescentes sentenciados cumprindo medida de internação, um índice de 18,3 para 100 mil habitantes.
Sooretama sem lei
O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES para denunciar a situação de violência que vem ocorrendo em Sooretama, município de cerca de 24 mil habitantes. De acordo com as informações do deputado, a população vem sofrendo com escalada de violência, assaltos à luz do dia em pleno centro da cidade e ameaças a comerciantes. Os moradores seriam obrigados a fechar as portas de suas casas às 18 horas e os alunos não estão indo à escola no período noturno. Segundo o deputado, que fez a denúncia durante a fase das Comunicações, são crimes que não eram comuns no município.
Transição
A transição do governo federal, em Brasília, foi tema do deputado Sandro Locutor (Pros), na Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES quando teceu comentários sobre as nomeações que o presidente eleito Jair Bolsonaro vem fazendo para o próximo ano. Locutor ressaltou a alta aprovação, de acordo com sua fala, da nomeação do juiz Sergio Moro para a pasta da Justiça e Segurança Pública, bem como de indicação de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, para dirigir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
