Por Gustavo Gouvêa
A operação “Bomba Integrada”, iniciada na manhã de terça-feira (26), foi finalizada e teve o balanço divulgado nesta sexta-feira (29), pela manhã. Dos 48 postos de gasolina fiscalizados, 10 apresentaram situações irregulares e foram autuados.
A operação foi uma força tarefa entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Procon Estadual, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e fiscalizou a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelos postos de gasolina no Espírito Santo.
A Sefaz, responsável por verificar a correta emissão de documentos fiscais, com o uso do aplicativo PAF-ECF e sua integração às bombas de abastecimento encontrou irregularidades em três postos de combustível: um em Vila Velha, um em Cariacica e outro na Serra. Outros dois postos no município de São Mateus estavam com problemas cadastrais e tomaram intimação para que fossem regularizados.
“Verificamos se todas as bombas estavam ligadas com o aplicativo, que controla a saída de combustível. Nossa função foi combater a concorrência desleal e evitar a sonegação fiscal”, ressaltou o Supervisor de Varejo da Sefaz, Leandro Kuster, explicando que estes postos receberam autos de infração e foram multados.
O Ipem estava presente analisando a correta medição e funcionamento das bombas. De acordo com o agente fiscal do órgão Carlos Junior, a intenção foi comprovar que a quantidade de combustível comprada de acordo com o mostrador estava de acordo com a quantidade que realmente chega ao tanque do carro. Em três postos, um em Santa Inês, Vila Velha, foram constatados a ‘bomba baixa’.
“Tivemos que comprovar se quando o consumidor compra, por exemplo, 20 litros, ele está realmente recebendo esta quantidade. Temos uma tolerância de 100ml para mais ou para menos. A maioria respeitou esse limite. É preciso fazer uma revisão periódica nas bombas para checar se estão de acordo”, explicou o Fiscal, que lacrou as bombas pela vasão irregular e ainda aplicou multas.
A ANP teve a função de analisar a qualidade do combustível dos postos. O órgão, representado pelo Procon-ES, autuou um posto em São Mateus por problemas na qualidade (gasolina fora das especificações da ANP), gerando interdições em dois bicos e um tanque de combustíveis e interditou ainda um outro posto, na mesma cidade, que operava sem autorização da ANP.
No local, a ANP checou se a quantidade de etanol presente na gasolina estava em conformidade com o permitido pela lei. Foram coletadas amostras da gasolina, álcool e óleo diesel que serão analisadas minuciosamente em laboratório quanto à presença de substâncias como metanol, enxofre e solventes estando sujeitas a irregularidades.
Auditorias
Foram coletados arquivos, documentos, livros ficais e arquivos digitais de todos os postos investigados para a realização de uma auditoria, que tem prazo de 30 dias para a conclusão. Segundo o gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar, a operação teve um balanço positivo.
“Para nós a operação foi exitosa, pois conseguimos assegurar o combate à sonegação, à concorrência desleal e garantir a qualidade do combustível fornecido. Isso propicia um mercado sustentável para empresa e consumidores”, concluiu o gerente.
